China: reformas para resolver problemas

Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) e presidente da Comissão Militar Central, deu as declarações ao presidir a quarta reunião do comitê central para o aprofundamento da reforma abrangente, liderado por ele.

Tanto a importância como a dificuldade da reforma estão na implementação, apontou Xi.

Destacando que há condições cada vez mais favoráveis para a realização de reformas e a concentração na implementação, ele pediu mais energia e esforços na implementação e um foco das reformas na solução de problemas reais.

Li Keqiang e Wang Huning, membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCC e vice-diretores do comitê de reforma, participaram da reunião.

No encontro foram aprovados vários documentos:

— um documento sobre a promoção do desenvolvimento de alta qualidade;

— um documento sobre o estabelecimento de mecanismos mais eficazes para o desenvolvimento regional coordenado:

— medidas destinadas a apoiar os esforços de zonas-piloto de livre comércio para aprofundar a reforma e a inovação;

— uma diretriz para melhorar a regulamentação de instituições financeiras sistematicamente importantes;

— um documento sobre a reforma e melhora do sistema nacional de regulamentação de vacinas;

— um documento sobre a integração de sistemas de planejamento para fazer com que os planos de desenvolvimento nacional desempenhem um melhor papel de orientação estratégica;

— um documento sobre a promoção de alinhamento dos pequenos agricultores ao desenvolvimento de agricultura moderna.

Segundo um comunicado divulgado após a reunião, mais esforços devem ser feitos para formular políticas que promovam o desenvolvimento de alta qualidade em áreas importantes, como manufatura, setores de alta tecnologia, serviços e infraestrutura, e serviços públicos, e para colocar a proteção dos interesses do povo em uma posição mais eminente.

Mecanismos mais efetivos para o desenvolvimento regional coordenado devem ser criados seguindo a nova filosofia de desenvolvimento, dando valor às vantagens relativas de cada área e diminuindo a diferença de desenvolvimento regional, disse o comunicado.

As zonas-piloto de livre comércio devem ter mais poder para reformar e abrir ainda mais, bem como o apoio político para criar um bom ambiente para investimento, impulsionar a facilitação do comércio e fazer com que a inovação financeira atenda à economia real.

De acordo com o comunicado, as políticas devem ser clarificadas para realizar os arranjos institucionais para identificar, regulamentar e lidar com as instituições financeiras sistematicamente importantes.

Quanto à regulamentação de vacinas, medidas fortes devem ser adotadas para reforçar o acesso ao mercado, fortalecer a supervisão, melhorar a logística e a entrega, padronizar a gestão de vacinação, erradicar os buracos regulamentares e combater os atos que violam as leis e regulamentos.

Também devem ser feitos mais esforços para estabelecer um sistema de políticas que apoie o desenvolvimento de pequenos agricultores, impulsione seu nível de organização e melhore suas capacidades de produção e operação, a fim de transformá-los de pequenos agricultores tradicionais em modernos, disse o comunicado.