Escola Sem Partido, que censura professores, entra na pauta da Câmara
Uma das principais bandeiras de aliados de Jair Bolsonaro (PSL), o projeto de lei apelidado de Escola Sem Partido que tem como princípio censurar as falas e conteúdos ministrados por professores em sala de aula poderá ser votado pela Câmara nesta quarta-feira (31).
Publicado 31/10/2018 11:46
O polêmico projeto voltou a pauta da comissão especial. Criticado por especialistas, educadores e entidades, a Escola Sem Partido, visa censurar os professores e, caso aprovado, pode ir direto para o Senado, ou, em caso de requerimento assinado por ao menos 52 deputados, deve seguir para votação no plenário da Câmara.
A comissão ainda analisará o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O seu relatório estabelece que cada sala de aula deverá ter um cartaz especificando seis deveres do professor, como "não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária".
Para o educador e pedagogo Gaudêncio Frigotto, alguns dos conceitos do programa Escola Sem Partido já são realidade em algumas escolas públicas do país e dão uma amostra do mal que pode causar com sua ampliação.
“O caráter deste movimento está marcado por uma visão moralista e por uma perspectiva de gerar não o diálogo, não o desenvolvimento dos sujeitos autônomos, mas incutir nos jovens, na família e nos pais a perspectiva do ódio”, disse o especialista em políticas públicas para a Educação ao Brasil de Fato.
O projeto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que disciplinas que tenham como parte de seu conteúdo questões de gênero ou que tratem sobre orientação sexual sejam proibidas nas escolas.