Martonio Mont'Alverne Barreto Lima: O Brasil após as eleições de 2018

A democracia brasileira conseguiu a façanha de eleger a "antidemocracia" no pleito presidencial. Perdeu-se a conta das falas de Bolsonaro, de seu filho, apoiadores e aliados contra a Constituição, contra grupos sociais, e até mesmo contra os poderes do Estado. Relativizadas na última semana de campanha, impressiona como o que foi dito passou a ser assimilado como o não dito pelas forças políticas que o apoiaram. Surpreendeu, ainda, a passividade dos representantes dos poderes diante de ameaças tão claras, exatamente quando Constituição e leis preveem medidas contra esses casos.

Não é tão cedo para prever a Presidência nas mãos de Bolsonaro. Um dos primeiros alvos será o dirigismo constitucional e o Estado Social que se inscreveu na Constituição de 1988. Neste cenário, a soberania econômica do País corre sério risco. Inexiste notícia de desenvolvimento capitalista sem mercado interno, sem autonomia tecnológica e sem a defesa das riquezas naturais. No nosso caso, a natureza teve a generosidade que Bolsonaro e os formuladores de sua política econômica refutam. Entregar reservas de petróleo e privatizar setores estratégicos para empresas internacionais significa realizar operação que outras nações desenvolvidas não fizeram, nem farão. Mas significa principalmente enfraquecer a capacidade do Brasil de dispor de ferramentas próprias para o enfrentamento das adversidades cíclicas do sistema econômico mundial. Em outras palavras, para quem reduz soberania à defesa das fronteiras contra traficantes de drogas, é bom saber que a soberania econômica é que torna possível o enfrentamento de traficantes; batalha a exigir mais do que armas.

O exemplo da defesa de nossa soberania econômica é apenas mais um caso do simplismo do discurso do Presidente eleito. As opções existentes são mais complexas, mas ele parece não desejar tornar-se senhor de sua razão; menos ainda da razão de Estado capaz de levar o País ao seu destino, constitucionalmente definido como uma nação soberana.

*Martonio Mont'Alverne Barreto Lima é professor doutor da Universidade de Fortaleza.