Alice: Corte no orçamento é anúncio de privatização das universidades
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) denunciou nesta terça-feira (20), da tribuna da Câmara, o corte de cerca de R$ 400 milhões de reais do orçamento das universidades públicas e alertou para o processo de privatização que está por vir.
Publicado 21/11/2018 13:06
“Temer prepara o terreno, faz a terraplanagem para que o próximo governo autoritário intervenha para a privatização das instituições, mas as universidades reagirão”, disse a deputada.
O corte está previsto na Portaria nº 9.420, da Secretaria de Orçamento Federal, a qual autoriza a mudança de destinação nas fontes de recursos e possibilita ao governo federal fazer essa transação.
Alice destacou que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra) condenaram a portaria do Ministério do Planejamento. De acordo com o secretário-executivo da Andifes, Gustavo Balduino, a legalidade da Portaria nº 9.420 é discutível, pois ela fere a autonomia das universidades.
Na última reunião da Comissão de Educação, os deputados aprovaram requerimento da deputada Alice para discutir a autonomia universitária, a liberdade de expressão e de cátedra e o anúncio da retirada das universidades federais na alçada do Ministério da Educação. “Continuaremos lutando contra estes cruéis ataques às nossas instituições. As universidades não podem ser penalizadas”, completou Alice.
Confira no vídeo o discurso da parlamentar: