Governadores apresentam agenda prioritária ao futuro presidente

Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste estiveram reunidos em Brasília para definir uma pauta conjunta a ser negociada com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Em seis tópicos, os gestores estaduais demandam a retomada de obras federais na região, a celebração de um pacto nacional de segurança, a viabilização de recursos para reequilibrar o pacto federativo, o desbloqueio de operações de crédito e a discussão da prorrogação e ampliação da participação financeira da União no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

“O último ponto é a preocupação com o programa Mais Médicos, que hoje atende milhões de brasileiros, principalmente em estados do Nordeste e do Norte. Nossa preocupação é com a descontinuidade deste programa, que hoje leva médicos para lugares que dificilmente tinham condições de ter médicos para atender as pessoas”, disse Camilo Santana (PT), governador reeleito do Ceará.

No dia 12 de dezembro, os governadores têm uma nova reunião para discutir segurança e esperam a presença do ex-juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça. “O governo federal tem que assumir o seu verdadeiro papel. O Sistema Único de Segurança Publica, que foi aprovado recentemente precisa funcionar e não pode ser um marco regulatório para ‘inglês ver’”, afirmou Fátima Bezerra (PT), governadora eleita do Rio Grande do Norte.

CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

Exmo. Presidente Eleito Jair Bolsonaro, Os Governadores do Nordeste vêm solicitar uma audiência com V.Exa. para tratar prioritariamente acerca dos seguintes itens:

1. Retomada urgente de obras federais no Nordeste, visando ao crescimento econômico e à geração de empregos, com especial destaque para obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacional;

2. Celebração de um Pacto Nacional pela Segurança Pública, em que o Governo Federal assuma a coordenação e a execução de ações concretas no combate à criminalidade interestadual, a exemplo de assaltos a bancos, tráfico de armas e explosivos, atuação de facções criminosas, etc;

3. A viabilização de fontes financeiras para reequilíbrio do pacto federativo, uma vez que Estados e Municípios sofreram drasticamente com a recessão econômica que deteriorou FPE e FPM. Nesse sentido, importante pautar a Reforma Tributária que corrija distorções, como a tributação de bancos e de rendas do capital;

4. Desbloqueio das operações de créditos dos Estados, para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais;

5. Debate acerca da prorrogação e ampliação da participação financeira da União e no FUNDEB (Novo FUNDEB);

6. Preocupação com o vazio assistencial que pode se produzir nos Municípios, com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos, sendo fundamental a imediata recomposição e ampliação do citado Programa.

Ratificamos os nossos cumprimentos pela vitória eleitoral de V. Exa., registrando que estamos totalmente comprometidos com a luta por bons destinos para a nossa Pátria e à disposição para o diálogo e o entendimento nacional.

Além de Fátima e Santana participaram da reunião os governadores reeleitos Rui Costa (PT-BA), Wellington Dias (PT-PI), Flávio Dino (PCdoB-MA), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Paulo Câmara (PSB-PE) e a vice-governadora de Pernambuco Luciana Santos (PCdoB-PE), e o recém-eleito João Azevedo (PSB-PB). O vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, representou Renan Filho.