A proposta regulamenta a compensação de R$ 27 bilhões no ICMS dos estados, pois em 2022, Bolsonaro alterou a cobrança com prejuízo aos caixas estaduais
Senado recebeu governadores e vice-governadores para debater a PEC 45/2019. Os principais pontos foram a formação do Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional
Outra audiência será organizada com os prefeitos. “É muito importante abrir as portas para ouvir estados federados, Distrito Federal e municípios”, diz o presidente do Senado
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ideia é construir uma “reflexão nacional” em torno do tema e debater medidas de prevenção
Presidente e os chefes dos executivos das 27 unidades federativas se reuniram nesta sexta-feira e criaram o Conselho da Federação
No encontro, entre outros assuntos, cada governador apresentará três demandas prioritárias ao presidente, sendo uma delas de alcance regional
Medida publicada no Diário Oficial da União previa mobilização de oito estados, mas outros nove se prontificaram.
Reunião histórica reforça a democracia e a institucionalidade, rechaça as tentativas golpistas e isola ainda mais o bolsonarismo
Encontro emergencial visa mostrar união em defesa da democracia e da normalidade constitucional
Objetivo é retomar diálogo federativo abandonado por Bolsonaro, disse ministro da Casa Civil
Reunião do Fórum dos Governadores em Brasília contou com a participação de 31 governadores e vice-governadores, atuais e eleitos
Perdas do ICMS e reajuste da tabela SUS devem ser os temas centrais; Lula quer indicação das principais obras de infraestrutura em cada estado no encontro que deve acontecer em janeiro.