PCdoB e a eleição da mesa da Câmara dos Deputados
No próximo dia 1º de fevereiro, 513 deputados federais de trinta diferentes partidos elegerão a nova Mesa da Câmara Federal. Como todos sabem, a Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa.
Por Nivaldo Santana *
Publicado 17/01/2019 21:19
A Mesa da Câmara é composta por onze deputados: um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. O cargo de presidente é o mais importante. Além de dirigir a Câmara Federal, é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República.
Pela importância, essas eleições são extremamente disputadas e colocam em campo todos os partidos políticos do país. O desfecho dessa batalha pode determinar um novo ambiente político para o Brasil, com maior ou menor dificuldade para o governo e a oposição.
Ao contrário do que o senso comum imagina, a eleição da Mesa tem particularidades que a distingue de outras lutas políticas. Não se trata de uma disputa de programas, projetos e agendas para o país. Diz mais respeito ao funcionamento e autonomia da Câmara.
Nesse tipo de disputa, com interesses conflitantes, a minoria oposicionista deve lutar para que seus direitos sejam institucionalmente respeitados, que haja pluralidade na composição das comissões, democracia e zelo com as normas do regimento.
Também não se trata do terceiro turno das eleições, contrapondo governo e oposição. Já existe uma nova maioria política no país. Cabe à oposição, neste embate particular, explorar todas as possibilidades e ocupar espaços para melhor defender a sua agenda oposicionista.
Neste contexto, a direção do PCdoB e sua bancada constroem suas posições. Em primeiro lugar, o Partido reafirma sua oposição consequente ao governo de direita, luta pela unidade do bloco de esquerda e realiza alianças pontuais para qualificar sua presença parlamentar.
É de certa forma inevitável, no entanto, que em um ambiente político complexo como o atual, em um primeiro momento nem todos os quadros e militantes do Partido tenham posições coincidentes sobre a matéria. Progressivamente, porém, deve-se avançar para a unidade.
A unidade partidária deve ser construída a partir de uma análise equilibrada e na contraposição aos excessos veiculados pelas redes sociais, ao noticiário distorcido da mídia e a campanha sectária de grupos esquerdistas com viés anticomunista.
Por ingenuidade ou má-fé, chegou-se até a afirmar que o glorioso PCdoB, sempre na linha de frente em defesa dos direitos dos trabalhadores, da democracia e da soberania nacional, teria se “aliado ao campo de extrema-direita”.
Entrando no mérito e excluída a hipótese de apenas marcar posição e sofrer nova derrota, a bancada do PCdoB trabalha preferencialmente com a candidatura do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, por ser a opção que melhor contribui para a atuação da esquerda.
A aliança nesta composição heterogênea não significa que Maia tenha abdicado de sua defesa das teses liberais. Isto não está em questão. Como dito acima, o compromisso democrático na relação com os partidos de oposição é o elemento decisivo para esse posicionamento.
A realidade é dura e parece que não caiu a ficha para muita gente. A esquerda perdeu a eleição e a extrema-direita venceu, inaugurando um novo ciclo político no país, um governo ultraliberal, reacionário e entreguista.
Dos 513 deputados eleitos para a Câmara, toda a esquerda reunida tem pouco mais de 26% , apenas 135 deputados (PT: 56, PSB: 32, PDT: 28, PSOL: 10, PCdoB: 9).
A primeira e óbvia constatação é que a esquerda para influir nos rumos da Câmara Federal precisa fazer alianças, mesmo pontuais, com partidos conservadores. Recentemente, uma aventura isolacionista resultou na eleição de Eduardo Cunha e no impeachment de Dilma.
Muitos camaradas esgrimem o argumento de que sob a Presidência de Rodrigo Maia ocorreram votações contrárias aos interesses dos trabalhadores. Ora, a correlação de forças da Câmara é determinada antes, pelo resultado eleitoral, aí que nós perdemos a maioria.
A própria representação dos trabalhadores, segundo estudos do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) recuou em relação a atual legislatura. Muitos líderes sindicais reconhecem que em suas próprias bases foram derrotados por Bolsonaro.
É neste quadro de derrota estratégica e grande defensiva que se realiza a renovação do comando da Câmara. Buscar um mínimo de oxigênio para respirar e continuar a luta é uma necessidade vital para o PCdoB.
Marcar posição e se isolar neste momento é um grave erro, parecido com aquele jogador de futebol inconsequente que só sabe fazer firulas para agradar a torcida mas não contribui para a vitória do seu time.
Duros e ásperos combates estão colocados à nossa frente. Neste momento, mais do que nunca, amplitude, sagacidade política e manobras táticas são fundamentais para a luta de resistência e conquista de uma nova hegemonia no país.