Publicado 03/05/2019 12:58
A agência FSBinteligência informa que a CPI de Brumadinho deve concluir seus trabalhos no início de julho e, além de tentar apontar criminalmente os responsáveis pela tragédia, a comissão vai sugerir mudanças na atividade de mineração no país.
O relator da investigação parlamentar, o senador Carlos Viana (PHS-MG), quer apresentar seu relatório em 2 de julho e indicou que estão em análise pelo menos 22 mudanças na área de exploração mineral no país.
Entre as alterações está a de que as auditorias que geram os dados para a fiscalização não sejam contratadas pelas mineradoras, e sim pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
As investigações indicam que a Vale pode ter pressionado para que os laudos da barragem de Brumadinho não mensurassem corretamente os riscos. O senador também estuda propor a extinção das barragens de rejeito no país.
Outra proposta é aumentar a alíquota da Contribuição Federal sobre Exploração Mineral. Hoje, as mineradoras pagam ao governo uma alíquota de 3,5% sobre o lucro bruto.
O relator quer elevar a contribuição para 10% do lucro bruto. Qualquer sugestão legislativa da CPI terá que ser aprovada na Câmara e no Senado.