Gustavo Petta propõe lei de segurança para mulheres

O vereador Gustavo Petta (PCdoB) protocolou, na última semana, um Projeto de Lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de Auxílio à Mulher que se sinta em situação de risco nos estabelecimentos.

Segundo o projeto, a ajuda à mulher será prestada pelo local mediante a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia. Para isso, serão utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando da disponibilidade do estabelecimento para o auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e outros mecanismos que viabilizem a efetiva comunicação entre a mulher e o estabelecimento podem ser utilizados, além de treinamento e capacitação de funcionários dos estabelecimentos previstos em Lei.

Na justificativa do projeto, o vereador diz que “é extremamente importante que todos os setores da sociedade, diante da exposição à violência em que mulheres, jovens, crianças, especialmente as mulheres negras são submetidas, busquem iniciativas protetivas que possam mitigar minimamente o crescimento da violência e estabeleçam ações preventivas que obstruam o avanço ou condutas violentas contra as mulheres”.

Projetos como esse já foram aprovados no estado do Rio de Janeiro, após projeto da deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB) e contou com a adesão dos bares que, até de forma criativa, buscam auxiliar a mulher que se sente em situação de risco.

“Mesmo sem o projeto, alguns bares de Campinas já adotam uma política parecida com essa e queremos que isso se torne lei para que a mulher se sinta confortável ao pedir ajuda, caso esteja em um encontro que não era como ela esperava, ou alguém a está importunando”, destacou Petta.

Os bares Cervejoteca e o Django Brew House, no Taquaral, são exemplos que já utilizam formas criativas para dar o auxílio às mulheres. O dono dos estabelecimentos criou um drink, onde a mulher que se sinta ameaçada é auxiliada por algum funcionário da casa. “Colocamos as plaquinhas há pouco tempo e ainda não tivemos nenhum caso, porém algumas poucas vezes já tivemos que expulsar do bar homens que estavam incomodando mulheres”, disse Rodrigo Yabiku, um dos sócios dos bares, onde a ação é elogiada pelos clientes “Todas as reações até hoje foram positivas, deixa as mulheres mais seguras. Acho excelente [a criação da lei] visto que assim poderá atingir bares que tem ambiente mais hostil para mulheres”.

Para as mulheres, a legislação traz uma segurança maior, caso algo dê errado na comemoração da noite “Acho importante ter o amparo, porque as vezes pode acontecer de a gente ser enganada pelas pessoas – é algo que estamos sujeitas nas redes sociais. Ter o apoio dos funcionários do estabelecimento e de uma legislação é essencial para que a gente se sinta um pouco mais segura e tranquila”, disse a jornalista Talita Pereira, que frequenta bares e casas noturnas de Campinas.

O projeto também é aprovado por casas noturnas. Milton Barbosa é proprietário do Bar do Zé, localizado em Barão Geraldo, e acha que o contexto atual é favorável para a aprovação da lei “Achamos o projeto muito oportuno pois toda iniciativa que leva a prevenção de situação de assédio é bem vinda especialmente na conjuntura atual na qual o número de ocorrência de casos de violência contra a mulher não para de crescer”, lembrou o empresário do bar que já adota algumas medidas contra assédio de mulheres.

O projeto foi protocolado e agora passará pelas comissões até ir ao plenário para votação. Nesse período, o vereador Gustavo Petta pretende chamar reuniões, debates ou audiências públicas para analisar o projeto com a sociedade e proprietários de bares e casas noturnas.