Ministério Público recebe pedidos para afastar promotora bolsonarista

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu pedidos para afastar a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho de qualquer investigação que eventualmente envolva o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Carmen é uma das responsáveis pela investigação do caso Marielle Franco, a vereadora do PSOL executada em 2018. Desde a campanha eleitoral do ano passado, a promotora não esconde seu bolsonarismo ativo.

Promotora bolsonarista

Eleitora entusiasmada e declarada do presidente, Carmen chegou a postar, nas redes sociais, fotos em que vestia uma camiseta com a imagem de Bolsonaro estampada. Em outras publicações ela comemora a vitória de seu candidato: "O Brasil venceu!!! 57,7 milhões! Libertos do cativeiro esquerdopata", publicou.

A promotora também mantém em suas redes foto com o deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ), que ficou conhecido por quebrar uma placa com o nome da vereadora assassinada em 14 de março de 2018. Além disso, Carmen tem no currículo o pedido de arquivamento da ação contra policiais acusados de sumir com o pedreiro Amarildo Dias de Souza – desaparecido da favela da Rocinha em julho de 2013.

A posição ideológica de Carmen começou a circular nesta quinta-feira (31), pelo Twitter do editor do Intercept Leandro Demori. A Constituição Federal proíbe membros do Ministério Público de qualquer atividade político-partidária e, por isso, as postagens podem render uma punição à promotora.

Em recomendação de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público afirmou que a vedação não se limita à filiação partidária, "abrangendo, também, a participação de membro do Ministério Público em situações que possam ensejar claramente a demonstração de apoio público a candidato ou que deixe evidenciado, mesmo que de maneira informal, a vinculação a determinado partido político".

O órgão tem punido aqueles que violam a regra. Em 2018, um promotor da Paraíba foi multado por exaltar, em um vídeo gravado dirigido ao povo de Bayeux (PB), a candidatura de Leonardo Micena a prefeito daquele município. Em decisão mais recente, o CNMP puniu com suspensão não remunerada um procurador da Bahia que publicou um texto criticando Jair Bolsonaro e atacando membros do Poder Judiciário. Na decisão, o CNMP entendeu que o procurador não respeitou a impessoalidade e a isenção em relação à atividade político-partidária, deveres constitucionais dos membros do Ministério Público.

A execução de Marielle, que tem como suspeitos o ex-policial militar Élcio Queiroz e o sargento aposentado da PM Ronnie Lessa, voltou às manchetes esta semana, após reportagem do Jornal Nacional na terça-feira (29). No dia seguinte à reportagem, Carmen afirmou que o porteiro teria mentido ao afirmar, em depoimento, que Élcio teria utilizado chamada para a casa 58, onde mora Bolsonaro, para entrar no condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Por sinal, onde Lessa também mora.