Getúlio Vargas: Conam resiste em defesa dos direitos das comunidades

Em 2019, o desmanche, encerramento e desfinanciamento da saúde, educação, programas e ações sociais aprofundaram a crise e as dificuldades de amplas camadas do povo

O ano de 2019 foi muito pesado para o povo brasileiro, em especial para as comunidades. O desmanche, encerramento e desfinanciamento da saúde, educação, programas e ações sociais aprofundaram a crise e as dificuldades de amplas camadas do povo.

Este cenário – que já era adverso – ficou ainda pior com a postura antidemocrática e agenda de retirada de garantias e de direitos por parte do governo Bolsonaro. Por outro lado, foi um ano de resistência e luta em defesa dos direitos e da democracia.

Desemprego e violência

Se tem algo que podemos apontar do governo Bolsonaro é sua imobilidade na questão do emprego. Nenhuma iniciativa ou medida efetiva foi apresentada para geração de emprego no Brasil. Ao contrário, banqueiros comemoraram o alto índice de desemprego no Brasil, o que para eles deixa a mão de obra mais barata. O outro lado dessa equação são milhões de famílias sem renda, sem alternativas.

Não bastasse a desestruturação das políticas sociais e a falta de alternativas, houve um aprofundamento da política de violência nas comunidades. Ser preto e pobre nas comunidades tem sido sinal de liberar a violência – basta lembrar dos episódios em que soldados do Exército disparam 80 tiros em um carro e a desastrosa ação da PM de São Paulo em baile funk que resultou na morte de nove jovens pisoteados.

Fim do Minha Casa Minha Vida

O agravamento dos efeitos da EC 95/2016 e a política de austeridade de Guedes/Bolsonaro desmontaram a política de desenvolvimento urbano. O fim do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi um duro golpe na luta por moradia. O déficit habitacional retomou um patamar elevadíssimo, e o governo aponta solução com busca no mercado. É uma grande contradição, pois mais de 90% do déficit são de famílias com renda de até três salários mínimos – o que chamamos de moradia de interesse social.

Outro reflexo é que muitas organizações populares acreditavam no modelo de autogestão e buscaram negociação e aquisição de terrenos, muitos deles públicos, para construir seus conjuntos habitacionais. Tais movimentos e organizações buscaram a regularização de projetos e atenderam aos requisitos de duas portarias: uma de moradia rural e outra de construção por meio do que chamávamos de MCMV Entidades.

O fato é que, depois de anos de espera, foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional que as portarias não seriam renovadas e que nenhuma moradia seria contratada. Até o momento, nenhuma alternativa foi apresentada. Além disso, há uma ofensiva no Congresso para o desmonte dos pontos positivos da Marco Regulatório do Saneamento, a tentativa e forçar a privatização da água e desses serviços. Nossa resistência segue no sentido de barrar estas alterações.

No campo da mobilidade, apesar de já ser uma realidade, os aplicativos ajudam a desestruturar os sistemas públicos e estruturados nas grandes cidades. O alto valor da tarifa faz com que cada vez mais trabalhadores façam seus deslocamentos a pé. O alto desemprego reforça esses índices e faz muitos trabalhadores encontrarem alternativa como motoristas desses aplicativos. Vimos no final do ano muitas mobilizações de trabalhadores pelo desejo de muitas prefeituras de acabar com o emprego dos cobradores.

Saúde, uma prioridade

Na luta por saúde, tivemos batalhas importantes. Pesquisas diversas apontam a saúde como grande prioridade para maior parte de nossa população. Diante de uma conjuntura toda adversar, conseguimos organizar e realizar uma grandiosa Conferência Nacional de Saúde no início de agosto. Esse processo mobilizou milhões de militantes em milhares de cidades do Brasil.

A Conferência apontou a democracia como condição da luta por Saúde e destacou a necessidade de um calendário de lutas e mobilizações. Outro apontamento é a necessidade de retornar paras bases populares com o resultado do processo. Temos a honra de presidir o Conselho Nacional de Saúde, através do companheiro Fernando Pigatto, ao lado uma Mesa Diretora do Conselho de Saúde combativa e com entidades como CNBB, UBM, Anaids, além de entidades de profissionais e gestores.

Renovar a luta e as esperanças

Diante disso, temos de organizar a resistência e a luta. Somente com o fortalecimento das organizações sociais e comunitárias podemos apresentar alternativas reais. O processo eleitoral deste ano é chave. Entendemos que vereadores e prefeitos são mais próximos das pessoas, das comunidades. Eleger lideranças comprometidas com as políticas públicas que as cidades precisam é acumular forças para derrotar em 2022 as forças que dão sustentação ao governo Bolsonaro.

Ainda está na ordem do dia acumular forças e reunir amplas forças democráticas para derrotar o ultraliberalismo econômico e o ultraconservadorismo nos costumes. Com certeza, a Conam e o movimento comunitário vai ser aliada permanente nesta construção.

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Um comentario para "Getúlio Vargas: Conam resiste em defesa dos direitos das comunidades"

  1. Demilson Dias disse:

    As conquistas não podem serem esquecidas pois as Conquistas não Foram de Partidos nem de Governos. Essas Conquistas foram ao Longo de 32 Anos Conquistas do Movimenton Comunitário do Brasil Temos que Objetivar os Nossos Desejos e Partir Rumo a Brasília e Cobrar o Respeito as Nossas Conquistas Entendemos que seja quem for o Pértido que Estiver no Poder eles tem que Respeitar as Qualificações do Seguimento Comunitário do Brasil. Temos que Fazer um Conselho e Cobrar o Governo Federal sim Temos que Fazer se sermos Ouvidos. A Retomar os Programas que Foram Conquistas Nossas. Não queremos Saber quem estar no Poder Queremos Respeito.
    Demilson Dias Presidendte da FNDCSAF/BRASIL

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