Getúlio Vargas: Conam resiste em defesa dos direitos das comunidades

O ano de 2019 foi muito pesado para o povo brasileiro, em especial para as comunidades. O desmanche, encerramento e desfinanciamento da saúde, educação, programas e ações sociais aprofundaram a crise e as dificuldades de amplas camadas do povo.

Este cenário – que já era adverso – ficou ainda pior com a postura antidemocrática e agenda de retirada de garantias e de direitos por parte do governo Bolsonaro. Por outro lado, foi um ano de resistência e luta em defesa dos direitos e da democracia.

Desemprego e violência

Se tem algo que podemos apontar do governo Bolsonaro é sua imobilidade na questão do emprego. Nenhuma iniciativa ou medida efetiva foi apresentada para geração de emprego no Brasil. Ao contrário, banqueiros comemoraram o alto índice de desemprego no Brasil, o que para eles deixa a mão de obra mais barata. O outro lado dessa equação são milhões de famílias sem renda, sem alternativas.

Não bastasse a desestruturação das políticas sociais e a falta de alternativas, houve um aprofundamento da política de violência nas comunidades. Ser preto e pobre nas comunidades tem sido sinal de liberar a violência – basta lembrar dos episódios em que soldados do Exército disparam 80 tiros em um carro e a desastrosa ação da PM de São Paulo em baile funk que resultou na morte de nove jovens pisoteados.

Fim do Minha Casa Minha Vida

O agravamento dos efeitos da EC 95/2016 e a política de austeridade de Guedes/Bolsonaro desmontaram a política de desenvolvimento urbano. O fim do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi um duro golpe na luta por moradia. O déficit habitacional retomou um patamar elevadíssimo, e o governo aponta solução com busca no mercado. É uma grande contradição, pois mais de 90% do déficit são de famílias com renda de até três salários mínimos – o que chamamos de moradia de interesse social.

Outro reflexo é que muitas organizações populares acreditavam no modelo de autogestão e buscaram negociação e aquisição de terrenos, muitos deles públicos, para construir seus conjuntos habitacionais. Tais movimentos e organizações buscaram a regularização de projetos e atenderam aos requisitos de duas portarias: uma de moradia rural e outra de construção por meio do que chamávamos de MCMV Entidades.

O fato é que, depois de anos de espera, foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional que as portarias não seriam renovadas e que nenhuma moradia seria contratada. Até o momento, nenhuma alternativa foi apresentada. Além disso, há uma ofensiva no Congresso para o desmonte dos pontos positivos da Marco Regulatório do Saneamento, a tentativa e forçar a privatização da água e desses serviços. Nossa resistência segue no sentido de barrar estas alterações.

No campo da mobilidade, apesar de já ser uma realidade, os aplicativos ajudam a desestruturar os sistemas públicos e estruturados nas grandes cidades. O alto valor da tarifa faz com que cada vez mais trabalhadores façam seus deslocamentos a pé. O alto desemprego reforça esses índices e faz muitos trabalhadores encontrarem alternativa como motoristas desses aplicativos. Vimos no final do ano muitas mobilizações de trabalhadores pelo desejo de muitas prefeituras de acabar com o emprego dos cobradores.

Saúde, uma prioridade

Na luta por saúde, tivemos batalhas importantes. Pesquisas diversas apontam a saúde como grande prioridade para maior parte de nossa população. Diante de uma conjuntura toda adversar, conseguimos organizar e realizar uma grandiosa Conferência Nacional de Saúde no início de agosto. Esse processo mobilizou milhões de militantes em milhares de cidades do Brasil.

A Conferência apontou a democracia como condição da luta por Saúde e destacou a necessidade de um calendário de lutas e mobilizações. Outro apontamento é a necessidade de retornar paras bases populares com o resultado do processo. Temos a honra de presidir o Conselho Nacional de Saúde, através do companheiro Fernando Pigatto, ao lado uma Mesa Diretora do Conselho de Saúde combativa e com entidades como CNBB, UBM, Anaids, além de entidades de profissionais e gestores.

Renovar a luta e as esperanças

Diante disso, temos de organizar a resistência e a luta. Somente com o fortalecimento das organizações sociais e comunitárias podemos apresentar alternativas reais. O processo eleitoral deste ano é chave. Entendemos que vereadores e prefeitos são mais próximos das pessoas, das comunidades. Eleger lideranças comprometidas com as políticas públicas que as cidades precisam é acumular forças para derrotar em 2022 as forças que dão sustentação ao governo Bolsonaro.

Ainda está na ordem do dia acumular forças e reunir amplas forças democráticas para derrotar o ultraliberalismo econômico e o ultraconservadorismo nos costumes. Com certeza, a Conam e o movimento comunitário vai ser aliada permanente nesta construção.