Flávio Bolsonaro comete crime ao expor cadáver de miliciano

O vilipêndio de cadáver é considerado um crime de desrespeito aos mortos, especificado no artigo 212 do Código Penal Brasileiro

O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) voltou a chocar a internet, nesta terça-feira (18), ao compartilhar um vídeo da autópsia do amigo e ex-capitão da Polícia Militar, Adriano da Nóbrega, morto durante uma operação no último dia 9 de fevereiro, na Bahia. Na postagem, feita no Twitter, o senador questiona a perícia apresentada pela Secretaria de Segurança do Estado e contesta a afirmação do Governo Baiano de que não houve tortura antes da execução de Adriano.

“Perícia da Bahia (governo PT), diz não ser possível afirmar se Adriano foi torturado. Foram 7 costelas quebradas, coronhada na cabeça, queimadura com ferro quente no peito, dois tiros a queima-roupa (sic), (um na garganta de baixo para cima e outro no tórax, que perfurou coração e pulmões”, escreveu.

Nesta terça-feira, o Ministério Público da Bahia solicitou à Justiça de Esplanada (BA), cidade onde Adriano foi morto, um pedido de antecipação de prova e a realização de um novo exame de necropsia no corpo do ex-capitão do Bope, a fim de esclarecer as circunstâncias da morte e a trajetória dos tiros. Advogado da família de Adriano, Paulo Emílio Cata Pretta, também disse nesta terça que entrou com um pedido para que o corpo seja periciado por uma equipe independente.

Amizade
Suspeito de comandar um grupo criminoso que cometeu dezenas de homicídios a partir do Escritório do Crime, o ex-capitão foi expulso da PM por envolvimento com o jogo do bicho e chegou a ser homenageado mais de uma vez por Flávio Bolsonaro (sem partido), enquanto este era deputado estadual pelo Rio, a pedido do próprio presidente, quando este ainda era deputado federal, em 2003.

Adriano também era investigado pela suspeita de envolvimento no esquema utilizado no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, no qual funcionários repassavam parte de seus salários na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ao filho do presidente. O miliciano era amigo do também ex-PM Fabrício Queiroz, ex-funcionário do gabinete de Flávio e foi o responsável pela indicação da mulher e da mãe ao gabinete do atual senador.

Na web
Internautas não perdoaram a atitude do senador. “Você está desesperado. Estão chegando perto de vc” e “você está MESMO compartilhando esse tipo de imagem? Decoro e respeito pra que, não é?” algumas das muitas reações à publicação.

Crime
Vale lembrar que divulgar fotos de pessoas mortas em redes sociais é crime. O vilipêndio de cadáver é considerado um crime de desrespeito aos mortos, especificado no artigo 212 do Código Penal Brasileiro, que ainda estende a penalização para o cadáver e suas cinzas. A pena prevista é de detenção de um a três anos, além de multa.

Matéria originalmente publicada no dia 18 de fevereiro de 2020, no Jornal GGN.

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