Bolsonaro continua coagindo parlamento sobre orçamento impositivo

O clima político é de desentendimento para votar o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 4/2020, que disciplina a repartição de R$ 30 bilhões do orçamento impositivo.

Após falar a empresários em Miami (EUA), sugerindo que parlamentares desistam de controlar parte desses recursos, Bolsonaro contribuiu com as desavenças.

Isso porque, foi o próprio presidente que enviou ao Congresso o PLN 4 com a seguinte repartição dos recursos: R$ 15 bilhões para o Executivo, R$ 10 bilhões à Câmara e R$ 5 bilhões ao controle do Senado.

As declarações dele trouxeram instabilidade e dividiram os partidos do chamado “Centrão” que articularam o entendimento com o governo.

Com isso, há dificuldade de votar o projeto. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devem discutir o assunto com Bolsonaro ainda esta semana.

Um movimento no Congresso favorece a posição do presidente. Um grupo de deputados e senadores, liderado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), anunciou que enviará uma carta para ele pedindo a retirada de pauta do projeto do PLN 4.

“Vamos pedir que o presidente exerça o que ele tem falado nas redes sociais e retire o projeto de pauta, uma vez que ele tem o poder para isso, como autor. É uma forma de chamar o presidente à sua responsabilidade. Isso aqui não é brincadeira, isso aqui é uma coisa séria”, declarou o senador à Agência Senado.

Caso decida por esse caminho, Bolsonaro pode aprofundar ainda mais a crise.  

Cinismo

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) diz que a atitude dele é de “muito cinismo”. “Não é razoável que o mesmo presidente que assina o projeto de lei enviado ao Congresso vá para as suas redes sociais, vá fazer as suas lives, falar para imprensa que é contra aquele projeto, que teria sido um constrangimento produzido pelo parlamento”, criticou.

Segundo o deputado, o mais grave é que cai a máscara quando ele diz que, se o Congresso tiver uma postura diferente sobre o PLN, vai desconvocar atos.

“Ele havia dito que não tinha cumplicidade na convocação (…) Ora, é muito cinismo. É muito pouco compromisso com a democracia brasileira e com a gestão pública!”, protestou.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) disse que o seu partido não participou das negociações sobre a divisão dos recursos do Orçamento da União.

Porém, destacou o fato de que o próprio presidente Jair Bolsonaro foi quem enviou ao Congresso o projeto que agora tenta derrubar.

O Congresso retomou nesta quarta-feira (11) a discussão de dez vetos do presidente Jair Bolsonaro a propostas aprovadas pelo Legislativo. Só após a votação dessas matérias será possível votar o projeto sobre a distribuição de recursos do Orçamento.

Com informações da Agência Senado