Coronavírus: Vamos olhar os detentos e a população em situação de rua

A decretação da pandemia de coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o aumento dos casos da doença no Brasil ligaram o alerta da Defensoria Pública da União (DPU) sobre dois grupos que tendem a ficar mais expostos neste momento de crise extrema: a população em situação de rua e a população carcerária.

O Brasil tem hoje a terceira maior população carcerária do mundo, com 812 mil detentos, de acordo com dados de 2018 do banco de monitoramento de prisões do Conselho Nacional de Justiça. O levantamento do número de pessoas que vivem nas ruas é mais precário e impreciso. Ainda assim, um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2016, estimou em pouco mais de 101 mil o número de pessoas em situação de rua no Brasil.

Preocupada com esse volume de brasileiros que correm o risco de ficar ainda mais desassistidos, a Defensoria Pública da União iniciou um processo de consultas e elaboração de manifestos remetidos às autoridades competentes para tentar minorar o sofrimento. No caso da população em situação de rua, existe a preocupação pela falta de condições básicas de sobrevivência a que essas pessoas estão submetidas.

As demandas apresentadas pedem para que os postos de atendimento social não tenham suas atividades paralisadas. Além disso, existe a preocupação para que sejam fornecidos a essas pessoas álcool em gel e sabão/sabonete para garantia de práticas mínimas de higiene e proteção. E que haja um espaço separado para abrigar os contaminados ou aqueles que fazem parte de grupos de risco de contágio.

Nos casos daqueles que não concordarem em permanecer nos abrigos, a sugestão é para que ginásios e outros locais com banheiros públicos, que não estejam sendo utilizados, fiquem disponíveis para que possam adotar procedimentos básicos de higiene. A Defensoria é fortemente contrária à ideia de uma política de internação compulsória.

Do ponto de vista da população carcerária, as preocupações não são menores. As condições insalubres das penitenciárias brasileiras potencializam a proliferação de doenças. Estima-se que o risco de contágio por tuberculose nos presídios, por exemplo, seja quase 30 vezes maior do que o verificado entre a população comum.

Os defensores públicos pedem, por isso, que os presos classificados como grupo de risco – e que não tenham cometido faltas graves – possam ser transferidos para um regime de prisão domiciliar ou sejam autorizados a cumprir outras penas alternativas. Além disso, é fundamental que nos presídios haja álcool em gel, sabonetes e outros equipamentos de segurança sanitária – tanto para os detentos quanto para os agentes penitenciários, policiais e outros servidores que trabalhem nesses estabelecimentos.

A Defensoria Pública da União sabe do momento de crise aguda pela qual o país atravessa. E tem a expertise necessária para cuidar daqueles mais vulneráveis e ocultos aos olhos da sociedade. Estamos dispostos a contribuir na travessia deste momento.

Publicado originalmente na Folha de S.Paulo