O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que fosse retirado das defensorias públicas o poder de requisitar documentos e informações a órgãos públicos.
A operação tem mobilizado instituições como o MP, a Defensoria, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as comissões de Direitos Humanos da Alerj e da Câmara Municipal.
Inauguradas na manhã da segunda, as unidades das defensorias vão garantir acesso a direitos, beneficiando cerca de 100 mil moradores da região
Pedido é endossado pela UNE, pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pelo Centro de Assistência Jurídica Saracura, que ingressaram na ação como “amicus curiae”
Defensoria Pública da União tem a expertise necessária para cuidar daqueles mais vulneráveis e ocultos aos olhos da sociedade