Relator articula mudanças na MP 936 para proteger trabalhadores

Texto enviado pelo governo permite redução salarial em até 70% e suspensão dos contratos de trabalho. Orlando Silva (PCdoB-SP), designado relator da matéria na Câmara, fala sobre a articulação para mudar o texto e defende, entre outros pontos, participação dos sindicatos nas negociações

(Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) participou, nesta sexta-feira (8), de uma conversa online sobre a Medida Provisória 936/2020, que autoriza demissões e reduções salariais em meio à pandemia de coronavírus. O debate, realizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, trouxe à tona a situação dos profissionais da imprensa, que, apesar de serem considerados como “atividade essencial” durante a crise, estão perdendo seus empregos e tendo seus salários reduzidos pelas empresas, conforme permite a MP editada pelo governo Bolsonaro.

Paulo Zocchi, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e diretor da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), afirmou que a medida é incompatível com a relevância da atividade neste contexto de crise.

“Como praticar jornalismo de qualidade, um trabalho essencial em especial num contexto de pandemia, com redução do salário?”

Na prática, já são dezenas de profissionais de jornalismo sofrendo demissões ou reduções salariais. O grupo Abril e o Estado de S.Paulo são alguns dos exemplos dados por Zocchi de empresas que já estão utilizando a redução salarial permitida pela medida.

“A nossa categoria já vivia uma situação de pressão muito grande e nessa pandemia isso aumentou de forma exponencial. A gente faz parte de uma categoria que foi reconhecida como essencial. Mas a gente avalia que essa MP permite que se passe pras costas do trabalhador o custo que eles têm. Por isso, na nossa visão, o ideal seria a derrubada dela”, defendeu Zocchi.

Relator da matéria na Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) falou sobre a disputa política no Parlamento e explicou a opção pela alteração no texto do governo.

“Concordo que o melhor seria derrotarmos essa MP. Mas, objetivamente, temos apoio de, no máximo, 130 dos 513 deputados. Precisaríamos do dobro disso pra rejeitá-la. Então, nesse caso, em especial, a oposição entendeu que a melhor opção era articular mudanças no texto. Pois esperar que a MP caducasse também levaria muito tempo. Seriam quatro meses em que a medida da forma que está poderia causar um estrago imenso. Por isso, nossa meta é alterar o texto para proteger o trabalhador”, explicou o parlamentar.

A MP recebeu 971 emendas. Segundo Orlando, um dos focos do seu trabalho está em garantir que os acordos firmados durante a pandemia sejam por convenção coletiva e não patrão-trabalhador, como estabelece a MP do governo. 

“Nós definimos algumas estratégias para tentar minimizar os efeitos da MP. O primeiro ponto foi ter a relatoria no nosso campo. Segundo, a participação dos sindicatos nas negociações, pois isso dá um ganho prático de melhorar as condições do acordo, pois deixa de ser uma luta individual. Estamos lutando ainda para reduzir a faixa salarial para ter convenção coletiva. Chegamos a R$ 1,8 mil, mas vamos lutar para descer mais a faixa, pois isso ajuda o trabalhador. Também estamos lutando para que o trabalhador tenha acesso ao seguro-desemprego sem condicionalidades, além da briga pela base de cálculo”, afirmou Orlando.

O texto, ainda em discussão, pode ser votado nos próximos dias no Parlamento.

Confira a íntegra da entrevista.

Fonte: PCdoB na Câmara

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