Presidente da OAB diz que entidade pode pedir impeachment de Bolsonaro

Felipe Santa Cruz diz que há indícios de que o presidente tenha praticado advocacia administrativa, quando alguém na posição de funcionário público age em prol de interesse pessoais, entre outros crimes

(Foto: Eugênio Novaes)

Em live realizada pela Folha de S.Paulo, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, admitiu que que a entidade pode pedir ao Congresso o impeachment de Jair Bolsonaro antes mesmo do fim do inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).

O inquérito aberto no STF apura as denúncias do ex-ministro Sergio Moro dando conta de que Bolsonaro demitiu Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal (PF) para interferir politicamente no órgão.

Bolsonaro tentou colocar no lugar de Valeixo o atual chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligênia), Alexandre Ramagem, que é amigo dos filhos do presidente. Ele teve sua nomeação barrada pelo Supremo.

Segundo o presidente da OAB, há indícios de que o presidente tenha praticado advocacia administrativa, quando alguém na posição de funcionário público age em prol de interesse pessoais, entre outros crimes.

“Não [precisa esperar]. Temos absoluta independência e em ao chegarmos à conclusão [de que cabe um pedido de impeachment], faz-se o parecer, ele vai ao conselho, que tem 81 conselheiros, três por estado”, disse.

O presidente da entidade diz que há uma comissão de estudos constitucionais da entidade, que reúne mais de 20 juristas, entre eles ex-ministros do Supremo, irá averiguar se Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade.

O ex-ministro da Justiça foi provocado e informou à ordem que vai se manifestar no processo. Bolsonaro também foi instado a apresentar seus argumentos sobre a investigação.

Santa Cruz diz que é “absolutamente razoável” avaliar que “não há mais contraditório em relação à busca do presidente em interferir no processo [de troca na PF] e apontar concretamente que casos precisava haver ou protegidos ou atacados”.

“O ministro juntou uma mensagem que comprova isso e para mim basta. Não há negativa do presidente. O presidente, na sua defesa, diz que é isso, mas não era essa a intenção, mas não nega o fato”, disse. Santa Cruz diz ver aí indício de advocacia administrativa em relação a “casos concretos”.

Prioridade é a pandemia

Apesar de ressaltar que é dever da OAB enfrentar essa discussão, Santa Cruz defende que o debate sobre o afastamento de Bolsonaro só ocorra efetivamente após a pandemia do novo coronavírus.

“Eu continuo achando que é o momento de tratar de pandemia e que o ideal é se discutir o impeachment após a pandemia, até porque as pessoas podem se manifestar, se encontrar, falar”, diz.

“Não há como discutir um processo complexo como o impeachment por Skype, aparelhos e programas de internet. E há necessidade de mobilização popular. E é uma discussão que é jurídica, mas política, e que cabe notadamente ao Congresso, que está com óbvias dificuldades de organização neste momento”, continua.

O presidente da OAB, que conseguiu no Supremo uma liminar para que Bolsonaro não possa sustar atos de governadores que imponham o isolamento social e fechem comércios, avalia que o presidente também pode ser responsabilizado por suas ações à frente da pandemia do coronavírus.

“É criminosa a conduta do presidente. Ele sabe a força da opinião dele, sabe o baixo acesso que o povo brasileiro tem à informação, à escola. Ele sabe do desespero de parcela mais pobre da população que não pode ficar em isolamento com esses R$ 600”, reclama Santa Cruz.

“O presidente cria a ambiência e muitas dessas mortes poderão, sim, ser imputadas e responsabilidade pessoal de Jair Bolsonaro. Ele não vai fugir disso. A história é inclemente.”

O presidente da OAB admite ter um pré-conceito negativo sobre Bolsonaro, mas afirma que “as instituições são maiores que as pessoas” e que ele age nos limites do estatuto da ordem e o presidente precisa atuar no limite da Constituição.

Santa Cruz acusa Bolsonaro de autoritarismo ao participar de manifestações contra o Supremo e o Congresso e atacar jornalistas e instituições. “Ele [Bolsonaro] trabalha todos os dias pela construção desse partido de ultradireita e ruptura democrática. Ele acorda e dorme trabalhando por isso”, critica.

Com informações do jornal Folha de S.Paulo

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