Bolsonaro atiça seus apoiadores em ataque ao ministro Celso de Mello

O presidente insinuou na sua rede social que o decano cometeu abuso de autoridade ao divulgar o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril

Ministro Celso de Mello (Foto: Reprodução)

O presidente Bolsonaro escolheu como estratégia atacar pessoalmente o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello. Sem citar nomes, o presidente insinuou que o decano da Corte cometeu abuso de autoridade ao divulgar o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.

Bolsonaro incentivou seus apoiadores a atacar o ministro. Ele reproduziu nas redes sociais o artigo 28 da lei 13.869, de 2019.

Diz o seguinte: “Art. 28. Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado: pena – detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos.”

O colunista Josias de Souza, da Folha, ouviu de um ministro do STF de que “essa bala perdida” vai atingir todo o Supremo. “Ou o presidente Bolsonaro está juridicamente mal assessorado ou decidiu transformar inquérito em palanque, o que não me parece aconselhável”, disse o ministro.

Na divulgação do vídeo, Celso de Mello destacou na reunião a “ausência de decoro, materializada em expressões insultuosas, ofensivas ao patrimônio moral de terceiros, e em pronunciamentos grosseiros impregnados de linguagem inadequada e imprópria.”

Weintraub no vídeo

No caso específico do ministro da Educação, Abraham Weintraub, Celso de Mello viu possível crime de injúria. “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”, disse o ministro no vídeo.

Na decisão em que retira o sigilo da gravação, o decano do tribunal determinou que todos os ministros do Supremo sejam oficiados para que, caso queiram, adotem as medidas cabíveis.

“Constatei, casualmente, a ocorrência de aparente prática criminosa, que teria sido cometida pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que, no curso da reunião ministerial realizada em 22/04/2020, no Palácio do Planalto, assim se pronunciou em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Celso de Mello na decisão.

Segundo o ministro, a declaração “põe em evidência, além do seu destacado grau de incivilidade e de inaceitável grosseria, que tal afirmação configuraria possível delito contra a honra (como o crime de injúria)”.

Com agências

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