Previdência: gasto por militar é 17 vezes o do aposentado do INSS

Déficit por beneficiário no sistema dos militares é de R$ 121 mil, contra R$ 6,9 mil no regime de aposentadoria do setor privado.

Reforma penalizou beneficiários do INSS, responsáveis por déficit menor - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O gasto em 2019 com cada militar aposentado foi equivalente a 17 vezes a despesa do governo federal com o trabalhador da iniciativa privada beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O dado foi divulgado pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (5).

A tendência também é seguida na aposentadoria dos servidores civis. O governo gasta dez vezes mais com cada servidor civil aposentado, na comparação com os gastos por beneficiário do INSS.

Presenteados com uma reforma da previdência benevolente pelo governo Bolsonaro, os militares também são responsáveis por um déficit previdenciário muito maior. Enquanto o déficit por beneficiário do sistema de proteção dos militares ficou em R$ 121,2 mil em 2019, o do regime dos servidores foi de R$ 71,6 mil. Já o déficit por pessoa aposentada pelo INSS foi de R$ 6,9 mil.

No ano passado, o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), dos trabalhadores da iniciativa privada, atingiu R$ 213,3 bilhões; dos servidores civis, R$ 53,1 bilhões; e dos militares, R$ 47 bilhões. Os números fazem parte do Relatório Contábil do Tesouro Nacional de 2019.

O relatório diz que o déficit por beneficiário do INSS se manteve estável até 2013, quando cada segurado necessitava de um aporte de aproximadamente R$ 1,9 mil, ao ano, para cobrir o resultado negativo. De 2014 a 2019, o desequilíbrio se acentuou, chegando a ser necessário um aporte de R$ 6,9 mil por beneficiário, ao ano, em 2019.

Já em relação aos servidores civis, o déficit por beneficiário desse regime passou de R$ 27,6 mil em 2010 para R$ 71,6 mil, ao ano, em 2019, o maior valor ao longo dos últimos dez anos.

“Houve crescimento do déficit por beneficiário ao longo de toda a série. No último ano, apenas 38,5% das despesas com benefícios foram custeadas com as receitas das contribuições dos segurados”, diz o texto.

No caso dos militares, o déficit por beneficiário subiu de R$ 81,6 mil para R$ 121,2 mil, ao ano, nos últimos dez anos, assumindo o seu maior valor em 2019. “Vale destacar que não há receita de contribuição previdenciária nem do militar, tampouco patronal, para o custeio desse sistema de proteção social, o que aumenta o seu déficit”, ressalta relatório.

Mas a reforma da Previdência, aprovada no ano passado – feita à custa dos mais frágeis e poupando categorias como a dos militares – melhorou as projeções de longo prazo do governo. A previsão para o chamado passivo atuarial (valor necessário para pagar todos os benefícios) para 2060 é de 7,65% do PIB. No relatório do ano passado, antes da reforma, a estimativa era de 11,64%.

Fonte: O Globo