A população em situação de rua precisa de atendimento e solidariedade

População em situação de rua é a parcela mais vulnerável da sociedade brasileira e ninguém escolhe estar nessa situação.

Foto: Inácio Carvalho

O aprofundamento da crise econômica-social levará milhares de trabalhadores a perderem seus empregos e a condição de manter suas casas. Infelizmente as ruas passarão a ser o refúgio dos desvalidos. A grande maioria dos que vivem em situação de rua são pessoas que perderem seus empregos, foram expulsos ou sairam de seus lares devido a violência, pessoas que viram interromper seu projeto de vida, viram sua dignidade  agredida.

População em situação de rua é a parcela mais vulnerável da sociedade brasileira e ninguém escolhe estar nessa situação. Os determinantes sociais colocam homens, mulheres e crianças em condições desumanas de sobrevivência, demonstrando o quanto é desigual a sociedade brasileira, o quanto o poder público está distante dos que mais precisam. Nesse sentido, é importante ressaltar que, aqueles que passivamente vêm aumentar o número de famílias morando nessa situação degradante e não se indignam com tamanha violência, precisam rever seus conceitos para não perder o senso de humanidade.A solidadriedade precisa ser a tônica nas relações humanas.

O Brasil precisa resolver esse problema social. Nada justifica deixar ao abandono milhares pelas ruas. A condição em que vivem esses seres humanos é uma vergonha numa sociedade que proclama ser democrática. É preciso dar a essa população acesso ao conjunto das políticas públicas. Colocá-los no mercado de trabalho é um passo importante na reconstrução de suas vidas, na reinserção social. Nada é socialmente mais avançado que políticas que assegurem a dignidade humana e a cidadania. Não podemos jamais vê-los pacificamente a margem da sociedade como se fosse normal. É desumano ver pessoas que perderam a perspectiva de vida andando sem destino pelas ruas das cidades. O poder público tem a obrigação institucional de retirá-los dessa condição desumana, assegurando seus direitos constitucionais.

Diante desse quadro de degradação humana cabe ao poder público atendimento urgente, que começa com acolhimento humanizado na rede pública de saúde, com acompanhamento psicológico, entre outras medidas de inclusão na vida social.  Isso é o mínimo que um país  que tenha o compromisso com a cidadania  e com a dignidade de seu povo deve fazer. Colocar essa população na agenda solidária através do uso de abrigos, hotéis, clubes, escolas entre outros espaços públicos durante situações de emergência social minimiza o sofrimento e o abandono, mas não resolve o problema de origem. Os programas são importantes conjunturalmente, porém insuficientes para resolver problemas de ordem estrutural. Nesse sentido, o país precisa de medidas articuladas que retirem mais de 500 mil pessoas que vivem em situação de rua. Essa é uma medida de inclusão social de dimensão humanitária e de sentido civilizatório.

Nesse contexto, as pessoas nessa situação, em especial as mulheres e crianças vítimas de violência, ilustram o cotidiano dessa população que vive à margem dos direitos sociais e excluídas de todas as políticas de proteção e promoção social. Se adicionarmos a esse quadro a situação de extremada pobreza nas periferias das cidades concluímos que milhões de pessoas vivem na extrema pobreza no país. Eles são mais que números, são pessoas vivendo nas ruas e nas periferias das cidades brasileiras. Situação muito agravada com a vigência da EC-95 que proíbe o aumento de gastos com as políticas públicas até 2036.

O Brasil precisa começar a tratar essa questão social  criando uma lei  que atenda a necessidade de moradia da população em situação de rua, definindo que os imóveis que não cumpram a função social devam ser destinados para moradia popular.

Com novo marco regulatório do saneamento, que privatiza a água, aumenta o desafio de garantir o acesso desse bem essêncial à vida para a população em situação de rua, o uso para higiene e consumo humano. Precisamos que esse bem esteja à disposição da população como forma de garantir minimamente sua saúde, principalmente em tempos de pandemia.

Enquanto perdurar a população em situação de rua, é importante que as cidades garantam instalação de equipamentos detinados ao uso dessas pessoas, por entender que suas nescessidades básicas precisam ser atendidas, através de cuidados relacionados as suas nescessidades.Importante destacar que a inserção social dessa população é feita com gestos que contestem os determinantes sociais que levaram milhares de pessoas a  viver dessa forma. 

Em termos estratégicos é fundamental todo apoio dos movimentos sociais à luta por melhores condições de vida à essa população. Lutemos para que o Congresso Nacional aprove um conjunto de medidas de proteção e promoção da população em situação de rua. Medidas que assegurem o acesso à saúde, à moradia, ao saneamento e ao emprego entre outros direitos sociais que devem ser assegurados ao povo brasileiro. Todos têm o direito de viver com dignidade.

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