Publicado 10/12/2020 18:29 | Editado 10/12/2020 18:30
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) o projeto que confirma a adesão do Brasil à ‘Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância’. O texto foi produzido em 2013, durante a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), na Guatemala.
Para o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), o ato foi histórico. “Orlando Silva, um grande líder, presidiu a sessão que entrará para a história. Nosso posicionamento foi contra a discriminação racial. E para os parlamentares que votaram contra uma única palavra: racistas”, disse o parlamentar, ao citar o autor do pedido para criação da Frente Parlamentar Antirracista.
A proposta foi aprovada com 417 votos a favor e 42 contra. Na orientação dos partidos, apenas o Novo foi contrário, enquanto Republicanos e PSC liberaram as bancadas. O projeto segue agora para o Senado e, caso aprovado, converte-se em emenda à Constituição.
Os países que ratificam a convenção se comprometem a prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais e com as regras da convenção, os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e intolerância.
Reunião com Rodrigo Maia
Preto Zezé e Karla Recife, membros da Frente Nacional Antirracista (FNA), estiveram na Câmara durante a sessão e, inclusive, participaram de reunião com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundo Jerry, que participou do encontro, a FNA ouviu “palavras de apoio e estímulo do deputado Rodrigo Maia”. “Essa pauta é urgente em nosso país e estamos agregando amplos setores”, completou.