Pelo Brasil, em defesa do SUS no Congresso, por Márcio Jerry

Será graças ao SUS que a vacina contra a doença se tornará possível no Brasil, apesar da letargia do Governo de Jair Bolsonaro em fornecer soluções para a tragédia iminente.

O Conselho Nacional de Saúde conclama à defesa do SUS

Em praticamente todas as correntes políticas do país há, hoje, um amplo reconhecimento ao papel que o Sistema Único de Saúde (SUS) vem desempenhando em meio à mais grave crise sanitária do século. Independentemente de vertentes, há claro consenso de que, mais do nunca, é preciso proteger e garantir que o modelo responsável pelo atendimento de mais de 190 milhões de brasileiros seja protegido e asseverado.

Esse reconhecimento e a percepção do quão fundamental tem sido o sistema, criado pelos constituintes de 1988, deriva não apenas do que foi feito até o momento, em meio à pandemia e suas quase 190 mil vítimas, mas também do legado que ele poderá deixar para o Brasil, em termos de apoio à população.  Isso passa também pelo entendimento sobre a necessidade de universalizar serviços, honrando o mandamento constitucional que classifica a saúde como um direito de todos e dever do Estado.

No entanto, agora, é necessário transformar esse discurso de reconhecimento em prática, que realmente o fortaleça.PUBLICIDADE

E isto não ocorrerá sem rompermos imediatamente com o ciclo de subfinanciamento do sistema e de baixo remanejamento orçamentário direcionado para esta e outras áreas adjacentes, como as da ciência e da pesquisa. Isto passa, também, pela revisão de decisões  como a  Emenda Constitucional 95 (EC 95), que prevê a limitação dos gastos públicos por 20 anos.  É premente enfrentarmos a situação e adotarmos iniciativas que assegurem saúde de qualidade para todos, com o encaminhamento de recursos condizentes com a importância e o trabalho do SUS.

A Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada em setembro deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que, em 2019, 28,5% dos residentes no país tinham algum tipo de plano de saúde, seja ele médico ou odontológico. Nas regiões Norte e Nordeste, este percentual caía drasticamente para 14,7% e 16,6%, respectivamente. Dados que evidenciam o quão gigante é a desigualdade social em nosso país e como a saúde se tornou precária ao longo dos anos.

Traduz, ainda, outra situação alarmante: mais de 70% da população brasileira vai usar o SUS quando precisar de algum atendimento médico, de  medicações de alto custo, do Farmácia Popular ou se tiver que se candidatar à angustiante espera por um transplante de órgão, já que mesmo esta fila é regida pelo sistema.

Diante da urgência em conter a pandemia que vitimou quase 1,7 milhões em todo o mundo e que, segundo projeções feitas pela Rede Análise Covid-19 já colocam a rede de saúde brasileira em colapso – sobretudo como efeito das festas de fim de ano – é preciso reforçar o mérito do SUS.

Destaco que também será graças ao SUS que a vacina contra a doença se tornará possível no Brasil, apesar da letargia do Governo de Jair Bolsonaro em fornecer soluções para a tragédia iminente – inclusive ao apresentar um Plano Nacional de Imunização inconsistente e cheio de lacunas, a exemplo de sua própria gestão, como constatado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) esta semana. Isso enquanto os demais países ao redor do globo já iniciaram a vacinação em massa de suas populações.

A pandemia da Covid-19 deixou claro que já não podemos considerar como aceitável a debilidade com que Jair Bolsonaro vem conduzindo e permitindo que se conduza a saúde em nosso país.

Assim, na busca por soluções urgentes e sustentáveis é que criei, em parceria com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), e apoio de mais de 200 congressistas das duas Casas Legislativas, a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde, a Frente SUS, que atuará no Congresso Nacional para mobilizar o debate e angariar apoio legislativo à causa.

A partir da defesa institucional do sistema e da interlocução com as entidades representativas e, sobretudo, com a sociedade, buscaremos fortalecer a luta em defesa do SUS. Ao mesmo tempo, entendemos que a articulação é passo fundamental para consolidar a formulação de uma nova política pública compatível com a grandeza do SUS e do seu papel indispensável para a reconstrução do país desde já.

É urgente nos concentramos e priorizarmos a defesa da vida em meio à persistente pandemia, mas precisamos, desde já, pensarmos no pós-pandemia. Queremos pautar o SUS como prioridade. Esta é uma luta do Brasil muito importante para a saúde, muito importante para toda a sociedade brasileira. Como proclama a importante campanha realizada por iniciativa da Frente pela Vida, o Brasil precisa do SUS.

Publicado originalmente no Estado de São Paulo

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