Registros de área irregular em terras indígenas cresceu 55% em 5 anos

Relatório do Ipam mostra aumento de ocupação irregular em TI’s e indica atividades predatórias em áreas com Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku, município de Jacareacanga (sudoeste do Pará) - 17/09/2020 | Foto: Marizilda Cruppe/Amazônia Real/Watch/17/09/2020)

O relatório do Instituto Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) indica um aumento de 55% de áreas registradas irregularmente dentro de terras indígenas. Antes havia 2,3 milhões de hectares declarados como propriedade particular nas terras indígenas e, em cinco anos, essa área pulou para 3,57 milhões de hectares. Os números baseados em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam para o crescimento de ocupações ilegais e grilagens.

O descumprimento do direito garantido pela Constituição causa impacto direto nas comunidades que habitam na região. O relatório comprova ainda que o avanço sobre terras indígenas provoca mais queimadas e desmatamento, já que reservas indígenas na Amazônia apresentam os menores índices de floresta derrubada.

Em 2020, as TI’s representavam 23% da área da Amazônia Legal e registraram apenas 3% do desmatamento na região e 8% dos focos de calor. Analisando os números das ocorrências em TI’s, há uma concentração de episódios no arco do desmatamento – de Rondônia ao centro-oeste do Pará, passando por Mato Grosso. Dez das 330 terras indígenas, cerca de 3%, sofreram 70% do desmatamento e 51% do fogo que atingiram as terras demarcadas.

Segundo a diretora de ciência do IPAM, Ane Alencar, a derrubada da floresta em TI’s não está relacionada às atividades indígenas, pois esses povos realizam somente queimas para roça e subsistência.

— Mesmo o índice de fogo e desmatamento sendo baixo ele ainda é concentrado em poucas TIs — diz Alencar — E são justamente terras com sérios problemas de grilagem, garimpo ou exploração madeireira.

O estudo é feito com sobreposição de registros de Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobre territórios tradicionais na Amazônia. O cruzamento permite destacar áreas localizadas em terras públicas ainda sem destinação, unidades de conservação e terras indígenas, o que indica prática de atividades ilegais.

No período analisado, o relatório mostra que focos de calor em áreas com CAR dentro de terras indígenas aumentaram 105%, enquanto fora de áreas com CAR, o aumento foi de 33%.

O CAR é um instrumento do Código Florestal para que produtores rurais indiquem seus ativos e passivos ambientais. O registro está relacionado à propriedade privada, o que é irregular em terras indígenas.

“A relação entre a apropriação indevida do território e o desmatamento é clara e se intensificou nos últimos anos. O percentual da derrubada em áreas com CAR dentro das TIs atingiu um pico em 2019, respondendo a 41% de tudo o que foi derrubado em terras indígenas”, diz o estudo.

Com informações de Valor Econômico

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