Randolfe Rodrigues mantém convocação de Bolsonaro para a CPI da Covid

O vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que seu requerimento convocando Bolsonaro para depor na comissão não foi arquivado pelo presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM). Segundo ele, se os senadores chamaram governadores para depor, o que contraria o artigo 50 da Constituição, o presidente também pode ser acionado. “O requerimento está aí, acredito que o senhor presidente deve pensar no momento mais adequado, mais oportuno para ser apreciado”, afirmou.

Randolfe disse que tanto o artigo 50 quanto o 146 do regimento interno do Senado estabelecem que a CPI não pode investigar estados membros da federação, poder judiciário e Câmara dos Deputados. “O próprio artigo primeiro da Constituição estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e Distrito Federal”, explicou.

Sendo assim, o vice-presidente da comissão concluiu que se for possível convocar os governadores, Bolsonaro será chamado. “Se houver permissão legal para isso, então se convoca quem tem mais razão e direção com o fato determinado”, acrescentou.

No requerimento, Randolfe Rodrigues diz que a cada depoimento e documento recebido pela CPI se constata que Bolsonaro teve participação direta ou indireta nos fatos questionados pela comissão.

Ele enumerou alguns deles: “O combate às medidas preventivas, como o uso de máscaras e o distanciamento social; o estímulo ao uso indiscriminado de medicamentos sem eficácia comprovada e à tese da imunidade de rebanho”.

Omissões e falhas

Também são apontadas as omissões e falhas do governo federal que contribuíram para o colapso no fornecimento de oxigênio aos hospitais do Amazonas e que levaram ao óbito de centenas de pacientes por asfixia.

Além disso, o senador diz que houve omissões do governo federal na aquisição de insumos e medicamentos para as UTIs; em relação à proteção contra a covid-19 dos povos indígenas e quilombolas; e, principalmente, o boicote sistemático à imunização da população, deixando de adquirir vacinas da Pfizer em 2020 e no primeiro trimestre de 2021, atacando a China e a vacina Coronavac, colocando em risco o fornecimento do IFA das duas principais vacinas aplicadas no Brasil.”

“Portanto, diante dos fatos, proponho o presente requerimento para convocação do senhor Jair Messias Bolsonaro perante essa Comissão para explicar esses graves fatos que contribuíram para a perda de quase meio milhão de cidadãos brasileiros. Conto com o apoio dos nobres Pares desse colegiado”, justificou o vice.

Randolfe ainda pontuou que o Brasil já superou a “terrível marca de 450 mil mortes por Covid-19 e de 16 milhões de infectados”. “Chegamos a registrar mais de 4 mil mortes em apenas um dia. Vivemos uma tragédia sem precedentes. Infelizmente, os números de novos casos e óbitos continuam altíssimos e não há nenhum sinal de que essa tragédia esteja perto do fim”, lamentou.

No entendimento do senador, a convocação do presidente também se justifica pelos objetivos da CPI que são apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.