Líder do PCdoB diz que federação de partidos é importante à democracia
Renildo Calheiros reafirma que proposta aprovada no parlamento garante o equilíbrio entre a representação das causas populares, os espaços de poder e a racionalidade do sistema partidário
Publicado 16/08/2021 17:15 | Editado 16/08/2021 19:37
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), usou suas redes sociais para reafirmar a importância da federação partidária. O texto, oriundo do Projeto de Lei 2522/15, do Senado, foi aprovado na última semana e permite aos partidos políticos se unirem em uma federação, a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e durante a legislatura subsequente ao pleito. A proposta agora aguarda sanção presidencial.
Para Renildo, o Brasil é um país heterogêneo e desigual e deve possuir quantas legendas a sociedade quiser. “Considerando que os partidos são construções sociais, devem existir quantas legendas a sociedade queira. Temos de respeitar o princípio constitucional da livre organização partidária. Não cabe ao Estado decidir. A democracia pressupõe espaço para as novidades florescerem. A federação garante o equilíbrio entre a representação das causas populares, os espaços de poder e a racionalidade do sistema partidário”, destacou.
O líder lembrou que esta não é opção de esquerda ou de direita e pode ser formada nos mais variados espectros ideológicos.
“Não é uma alternativa de direita ou de esquerda. Em todo o mundo, surgem novas formas de agremiações partidárias, que buscam consolidar maiorias e representar os interesses do povo. A mobilidade no tamanho dos partidos é característica do nosso país. É a eleição que define quem cresce. Legendas, como PT, PSDB, PSD e PSL, já foram pequenas e viraram grandes por escolha popular. É errado congelar arbitrariamente siglas. Isso prejudica o dinamismo da sociedade”, disse.
De acordo com o texto aprovado, fica assegurada a identidade e a autonomia dos partidos integrantes da federação. Porém, as legendas deverão respeitar regras bem definidas para seu funcionamento. Entre elas, todas as normas sobre as atividades dos partidos políticos nas eleições. Também serão obrigadas a seguir as orientações legais quanto ao funcionamento parlamentar e à fidelidade partidária.
Segundo o projeto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, de partido que integra uma federação.
Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara