Vice-presidente da Câmara dos Deputados vê possibilidade de impeachment de Bolsonaro

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), avaliou que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade nos discursos que fez nos atos antidemocráticos em Brasília e São Paulo nesta terça-feira (7). “Diante dos acontecimentos e da fala do presidente na manifestação de Brasília, há duas conclusões inevitáveis. Primeiro, caracterizado está sem nenhuma dúvida o cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente Bolsonaro”, afirmou o deputado amazonense em vídeo.

Em discurso aos seus apoiadores na Avenida Paulista, Bolsonaro subiu o tom contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e disse que não vai cumprir decisões tomadas pelo ministro. “Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, discursou Bolsonaro.

Mais cedo em Brasília, desafiou o presidente da corte, Luiz Fux: “Ou o chefe desse poder enquadra o seu ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos. Nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada poder da República. Nós todos aqui, na Praça dos Três Poderes, juramos respeitar a nossa Constituição, quem age fora dela se enquadra ou pede pra sair.”

Ou seja, Bolsonaro deixou claro que não vai cumprir decisão do Supremo. E mandou dizer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a eleição só é válida se for contado voto por voto, proposta já rejeitada na Câmara.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) advertiu: “A lei 1079 define os crimes de responsabilidade do Presidente da República. No seu art 4º, VIII, fala exatamente do não cumprimento de decisões judiciais. A pena é perda do cargo (impeachment) e dos direitos políticos por até 5 anos.”

“Não tenho dúvidas de que qualquer ato de violência contra o Congresso ou o STF em ato que teve a participação do presidente da República tornará inevitável a abertura do processo de impeachment”, diz o deputado amazonense, a quem caberia abrir o processo contra o presidente na ausência do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Ramos também criticou a postura do presidente diante dos reais problemas do país. “Pronto. Já teve o show, agora vamos voltar pro que interessa. Presidente, o que o senhor tem a dizer sobre 14,8 milhões de desempregados, 19 milhões com fome, gás acima de 100 reais, gasolina acima de 7, juros de dois dígitos e PIBinho?”, escreveu no Twitter.