Governo Bolsonaro avança na linha da agressão ao meio ambiente

Parlamentares condenam autorização de garimpo de ouro em áreas preservadas da Amazônia

Município de São Gabriel da Cachoeira no Amazonas (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

O general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro, deu aval a pelo menos sete projetos de garimpo de ouro em áreas intocadas da Amazônia, gesto inédito do Conselho de Defesa Nacional nos últimos dez anos. Heleno é secretário-executivo do órgão que aconselha Bolsonaro em assuntos de soberania e defesa.

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a notícia veiculada pela Folha de S.Paulo é grave e demonstra a falta de compromisso do governo com a preservação do meio ambiente.

“Grave! No momento em que o mundo debate com afinco sobre as questões ambientais, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência segue a linha do ecocídio”, criticou.

Para o líder da Minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ), o desgoverno Bolsonaro transformou a destruição ambiental em política de Estado. “General Heleno autorizou o garimpo em áreas intocadas da Amazônia, estimulando a devastação da floresta e colocando em risco os povos indígenas. É um crime contra o Brasil”, protestou.

O líder do PT, Bohn Gass, afirmou que o governo que autoriza garimpo em áreas preservadas da Amazônia é o mesmo que mentiu ao mundo na Conferência Mundial do Clima (COP-26), quando deu dados falsos sobre o desmatamento. “Ou seja, a devastação é a política oficial deste governo para a Amazônia”, disse.

Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) anunciou que vai propor medida judicial. “General Heleno libera garimpo em áreas preservadas da Amazônia”, criticou.

 “VERGONHA! General Heleno autoriza avanço de garimpo em áreas preservadas na Amazônia. Áreas praticamente intocadas. É o governo da destruição nacional”, reagiu o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Área preservada

Segundo reportagem desta segunda-feira (6) da Folha de S.Paulo, as áreas de mineração ficam na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), em uma região preservada da floresta, na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela. A região, conhecida como Cabeça do Cachorro, é uma das áreas mais preservadas da Amazônia, abriga 23 etnias indígenas, e é uma das últimas fronteiras sem atividades que resultam em desmatamento elevado.

Heleno concedeu 81 autorizações de mineração na Amazônia desde 2019, entre permissões de pesquisa e de lavra de minérios. A maior quantidade foi em 2021: 45, conforme atos publicados até o último dia 2, sendo esta a maior quantidade num ano desde 2013.

O aval de Heleno autoriza o garimpo em uma área de 587 mil hectares, quase quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Apenas os sete projetos na região de São Gabriel da Cachoeira englobam 12,7 mil hectares.

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados