Contra Bolsonaro, ministro do STF ordena passaporte obrigatório da vacina

Na contramão da decisão do governo Bolsonaro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil será obrigatório. A dispensa do documento só poderá ser feita quando o passageiro apresentar razões médicas.

O governo editou a Portaria Interministerial 611/2021, que passou a exigir, para o estrangeiro que chegar ao Brasil, o comprovante de vacina ou, alternativamente, quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus antes de ser permitida a circulação em território nacional.

Na decisão, o ministro entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar.”

O senador Randolfe Rodrigues (AP) do partido Rede, responsável pela ação, disse que os “comensais da morte perderam mais, a vida venceu mais uma”. “Cada vitória que conseguimos em cima daqueles que acham que é melhor MORRER do que comprovar a vacinação, é em homenagem às mais de 616 mil vidas que perdemos pra COVID-19 e pra esse Governo irresponsável!”, publicou no Twitter.

“URGENTE! Ministro Barroso determina passaporte da vacina obrigatório para viajantes. Decisão necessária e acertada, é preciso cuidar do nosso povo”, reagiu no Twitter a vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também comemorou a decisão. “Turismo antivacina aqui não. Decisão corretíssima do STF. Se deixar Bolsonaro fazer o que quiser, não sobrará pedra sob pedra neste Brasil. Fora Genocida!”, postou.

“URGENTE! Barroso, do STF, determina que estrangeiros devem obrigatoriamente apresentar comprovante de vacina. Ao contrário do negacionismo de Bolsonaro, que aposta na morte dos brasileiros, o STF reage à altura da gravidade do problema. Bom para o Brasil, ruim para o governo”, escreveu na rede social o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Com informações do Conjur