Deputados e entidades debatem impacto do piso da enfermagem

A ideia é analisar os impactos da proposta e dar celeridade à votação da matéria no Plenário. Para tanto, nesta semana, representantes de entidades ligadas às categorias foram ouvidas pelos parlamentares

Deputados do PCdoB participam de reunião do GT sobre impacto do piso salarial da enfermagem (Foto: Walter Félix/PCdoB na Câmara)

Deputados do PCdoB reforçaram, nesta terça-feira (8), compromisso da legenda com luta pelo piso salarial para enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares e parteiras, previsto no Projeto de Lei (PL) 2564/2020, em discussão em um grupo de trabalho na Câmara. A ideia é analisar os impactos da proposta e dar celeridade à votação da matéria no Plenário. Para tanto, nesta semana, representantes de entidades ligadas às categorias foram ouvidas pelo colegiado.

Presente na reunião, o líder da legenda na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), que possui projeto similar ao analisado, defendeu “urgência na votação da proposta”. “Precisamos com celeridade garantir dignidade a esses trabalhadores”, reforçou Renildo.

A proposta em análise, já aprovada no Senado, estabelece um piso de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% do valor para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC). Apesar de os membros do GT serem favoráveis ao texto, o projeto encontra resistência, sobretudo do setor privado.

Membro do colegiado, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou a necessidade de o grupo aprofundar os estudos sobre os impactos financeiros do projeto para promover uma mesa de negociação com todas as partes. 

“Estou feliz com a existência desse GT e de ver que as entidades entenderam os objetivos desse grupo, que seu foco é claro e célere. Vamos descobrir onde estão os impasses para avançarmos. Não vamos passar mais uma Semana da Enfermagem sem resolver essa questão”, disse a deputada em referência à data celebrada entre os dias 12 e 20 de maio.

Solange Caetano, diretora da Federação Nacional dos Enfermeiros, apontou que o setor privado será o que terá o maior impacto com a aprovação da proposta, pois é quem menos paga aos profissionais da enfermagem. Segundo ela, a aprovação do PL, conforme estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre a realidade da enfermagem no Brasil, o piso irá beneficiar “56% dos enfermeiros que ganham salários abaixo do piso proposto; 85% dos técnicos e 52% de assistentes que também ganham menos que o mínimo. Espero que em março a gente já consiga essa aprovação. Não quero esperar até a Semana da Enfermagem para que tenhamos o PL aprovado”, disse Solange.

Na avaliação de Daniel Menezes, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o caminho não é simples, mas está cheio de esperança. “O texto atual do PL 2564 é fruto de muito diálogo e pactuação, e já leva em consideração as limitações orçamentárias. É hora de mobilizarmos todos em defesa da enfermagem e da saúde”, pontuou.

Para o relator da matéria no grupo de trabalho, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), abrir a reunião com as entidades representantes das categorias foi essencial para “sacramentar a urgência da aprovação do texto”.

Segundo a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a reunião apontou um “mosaico que trouxe uma visão do drama vivido pela enfermagem no Brasil”. A parlamentar destacou a necessidade de o GT reconhecer a sub remuneração nas categorias da enfermagem. “Só assim conseguiremos apontar saídas. O estudo do Dieese nos mostra que o impacto é menor do que aquele a que se refere o setor privado. Temos uma barreira grande a ser enfrentada e precisamos trazer os donos e gestores das instituições para mostrarmos que é possível aprovarmos a matéria. Precisamos de clareza sobre esses números, mas é preciso que este GT reconheça a sub remuneração dessas categorias”, afirmou.

A parlamentar destacou ainda a importância de as categorias incluírem em suas pautas as aprovações de projetos que proíbem o ensino a distância da saúde e da enfermagem (PLs 2891/2015 e 5414/2016). “Precisamos garantir a qualidade do ensino e dos atendimentos e para isso, esses projetos precisam entrar na pauta de luta de vocês”, apontou Alice.

Vice-líder do PCdoB na Câmara e da Oposição, a deputada Perpétua Almeida (AC), também reforçou sua posição em relação à matéria.  “É mais do que necessário valorizar a enfermagem. Esse PL já foi aprovado no Senado, agora é nossa vez. É mais do que necessário que a gente consiga, de fato, apoiar e reconhecer a importância da enfermagem no Brasil. Precisamos valorizar e dar melhores condições de trabalhos aos nossos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Seguirei nessa luta em apoio à saúde”, disse a parlamentar.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) também esteve na reunião e manifestou seu apoio à aprovação do projeto. “Precisamos que a Câmara garanta o piso nacional das categorias. São anos de luta. Estamos ao lado dos trabalhadores para garantir que o Congresso cumpra seu papel e delibere sobre essa matéria”, disse.

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados

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