90 anos do Voto feminino

Com esse direito assegurado, saem do espaço privado para o espaço público, dando voz às suas aspirações e visão de mundo, garantindo seu espaço de fala tanto tempo negado

por Cida Pedrosa

Publicado 11/03/2022 16:06

Há 90 anos, mais precisamente no dia 24 de fevereiro de 1932, as mulheres brasileiras davam um grande passo na luta pelo exercício da cidadania plena: o voto. Essa conquista não foi apenas fruto de um decreto assinado pelo presidente Getúlio Vargas. Na verdade, ela resultou de muita pressão e mobilização de sufragistas que buscavam a igualdade de direitos políticos no país.

Aliás, se não tivesse havido pressão do movimento feminista, o Código Eleitoral teria sido aprovado como estava redigido em 1931, com o direito de ir às urnas assegurado somente a mulheres viúvas e solteiras com renda própria e casadas com autorização dos maridos. Era como se o direito de votar tivesse atrelado não à cidadania, mas à condição econômica.

Mas a pressão das mulheres – incluindo aí a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, que enviou cartas ao presidente Vargas, pedindo que o direito ao voto fosse ampliado – surtiu efeito e a redação final do Código Eleitoral assegurava o direito ao voto a qualquer cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo. A diferença é que votar não era obrigatório para elas.

Quando as mulheres rompem a barreira da exclusão política elas conquistam não somente o direito de votar, mas também de serem votadas. Com esse direito assegurado, saem do espaço privado para o espaço público, dando voz às suas aspirações e visão de mundo, garantindo seu espaço de fala tanto tempo negado. Votar e ser votada significa participar da luta de ideias, poder decidir os destinos do país.

Mas a igualdade política, que não depende só do voto, está longe de ser uma realidade. Embora as mulheres representem a maioria dos eleitores no Brasil – eram 52,5% nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral –, ainda estão sub-representadas nos espaços de poder político. Elas se constituem em apenas 15% do Congresso Nacional. No restante da América Latina, essa taxa é mais que o dobro: 31%.

Para agravar, as mulheres que se aventuram a disputar cargos eletivos ainda são vítimas de violência política. Como a violência doméstica, essa modalidade de agressão, nascida do machismo, também se manifesta de várias formas, seja dificultando o acesso a financiamento de campanha, agredindo, ridicularizando ou até assediando sexualmente a mulher, como ocorreu com deputada Isa Pena (Psol-SP), importunada pelo deputado Fernando Cury (Cidadania-SP), que chegou a passar a mão nos seios dela em Plenário.

A máquina de opressão é tão violenta que seus operadores conseguiram depor a primeira mulher eleita presidenta do Brasil sem conseguir provar, contra ela, um crime de responsabilidade. Mais do que o cargo, a vida das mulheres na política também corre risco. Nas últimas semanas, a vereadora de Porto Alegre Daiana Santos (PC do B) tem recebido recorrentes ameaças de morte, impedindo que possa exercer com segurança e tranquilidade seu mandato.

Diante de tudo isso, constatamos que, noventa anos após aquela grande conquista, o direito das mulheres ao voto está consolidado, mas o de ser votada ainda enfrenta muitas barreiras. Nós estamos aqui para derrubá-las.