Lula estuda reajustar pensão por morte e aposentadoria por invalidez
Até 2019, os dois benefícios eram pagos integralmente. Mas a reforma da Previdência reduziu os valores.
Publicado 02/12/2022 12:51 | Editado 05/12/2022 11:15
Sem margem no Congresso Nacional para revogar a reforma da Previdência, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estuda medidas para melhorar o vencimento de aposentados. No Gabinete da Transição, o grupo de trabalho (GT) Previdência aponta duas prioridades para o futuro governo: pensão por morte e aposentadoria por invalidez.
Até 2019, os dois benefícios eram pagos integralmente. Porém, o desmonte da Previdência Social promovido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em seu primeiro ano de governo, reduziu os valores.
Segundo o jornal O Globo, o GT Previdência já tem um plano mais detalhado. O grupo propõe que as mudanças sejam viabilizadas, preferencialmente, nos primeiros cem dias do governo Lula e que tenham alcance retroativo.
A pensão por morte subiria dos atuais 50% do valor do benefício (mais 10% por dependente) “para algo entre 70% e 80%. O percentual dos dependentes seria mantido”. Já a aposentadoria por invalidez – que hoje é de 60% da média das contribuições, mais 2% a cada ano que exceder os 15 anos de contribuição – seria paga em valor integral novamente.
Para reduzir as filas nas agências do INSS, há propostas que vão desde a contratação de mil novos servidores (via concursos públicos) até a modernização dos sistemas. Iniciativas como esta podem ser tramitadas por meio de projeto de lei, sem depender de uma emenda constitucional.
Na quarta-feira (30), o GT entregou ao Gabinete de Transição um relatório preliminar que faz um “raio x” da Previdência Social hoje. É quase certo que Lula vai desmembrar a Previdência do Ministério do Trabalho, voltando ao modelo que funcionou em seus governos (2003-2010).
O Fórum das Centrais Sindicais – que conta com entidades como CUT, Força Sindical, UGT e CTB – também defende que Trabalho e Previdência Social tenham ministérios próprios. Para o sindicalismo, é essencial que o futuro governo também lance medidas para garantir “proteção laboral e previdenciária para todos”.