Governo Lula anuncia mesa de negociação com servidores públicos

A pedido de entidades sindicais ligadas ao funcionalismo público federal, o governo Lula vai instalar, em 7 de fevereiro, a Mesa Nacional de Negociação Permanente dos Servidores Públicos. As reuniões terão participação de representantes do governo e dos trabalhadores, sob coordenação de Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Além de Esther, participarão da abertura da Mesa os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento), Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macedo (Secretaria-Geral), Luiz Marinho (Trabalho), Carlos Lupi (Previdência), Camilo Santana (Educação) e Nísia Trindade (Saúde). Os servidores serão representados pelo Fonacate (Fórum das Carreiras de Estado) e pelo Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais).

Para o movimento sindical, a prioridade é garantir a recomposição salarial dos servidores federais, que estão sem aumento há sete anos e ainda acumulam perdas. A instalação da Mesa é vista como uma vitória. “Nos governos anteriores, foram necessários meses de pressão para que as entidades fossem recebidas”, apontou a Fasubra Sindical (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil).

Porém, segundo o Valor Econômico, as entidades devem endurecer com o governo. “Além do congelamento dos vencimentos, a pressão dos servidores sobre o Executivo intensificou-se com a sanção, no dia 10 de janeiro, dos reajustes dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos servidores do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Tribunal de Contas da União. Essas categorias obtiveram aumento de 18%, escalonado em três parcelas de 6% em 2023, 2024 e 2025”, indica o Valor.

O Fonasefe e o Fonacate convocaram para terça-feira (31), às 9 horas, o Dia Nacional de Mobilização pelo Reajuste Salarial, que será realizado de modo virtual. Não bastasse o longo congelamento dos salários, os servidores federais sofrem – segundo as entidades – com “perdas salarias pelo aumento das alíquotas previdenciárias. Dentro do período de congelamento, a inflação já foi capaz de corroer 40% das remunerações das categorias”.

No Orçamento 2023 do governo federal, R$ 11,5 bilhões estão destinados aos servidores – mas a peça não detalha como esse valor será usado. Para a Fonasefe, “o que se pode assegurar é que ele (o recurso) não é suficiente para garantir, ainda este ano, 9% linear a ativos, aposentados e pensionistas, percentual que chegou a ser apontado pelo relator do Orçamento como possível”. Nos cálculos das entidades, só a mera reposição das perdas já demanda um montante de R$ 20 bilhões.