Defesa de Bolsonaro avisa ao TCU que irá entregar joias

Advogado pede que as peças permaneçam com tribunal até definição do destino; Receita intima ex-ministro.

Bolsonaro e o segundo conjunto de joias dado pelo governo da Arábia Saudita que o ex-presidente confirmou ter ficado | Foto: montagem AFP e reprodução internet

A defesa de Bolsonaro (PL) informou nesta segunda-feira (13) que as joias sauditas serão devolvidas ao Tribunal de Contas da União (TCU) e que o ex-presidente está à disposição da Polícia Federal para prestar depoimento.

O segundo estojo de peças, com relógio, caneta e outros itens luxo da marca suíça Chopard, dados de presente à comitiva brasileira pela Arábia Saudita e que Bolsonaro pegou para si, deve ser entregue à Corte de forma espontânea “até ulterior decisão acerca dos mesmos”, diz a defesa.

Os documentos assinados pelo advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que assumiu a defesa de Bolsonaro nesta segunda, dizem que ele, em momento algum, pretendeu “ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”.

Leia também: TCU pode pedir joias que ficaram com Bolsonaro

Conforme noticiado pelo g1, a Polícia Federal (PF) foi notificada sobre o pedido que a defesa do ex-presidente apresentaria ao TCU. O objetivo é que as peças fiquem sob a guarda do tribunal “até que se conclua a discussão sobre sua correta destinação, de forma definitiva”.

O despacho saliente que “conforme ventilado nos veículos de imprensa, que teria havido despacho de Vossa Excelência impondo ao peticionário o ônus de fiel depositário dos bens”, Bolsonaro atenderá a “quaisquer determinações no interesse do esclarecimento da verdade real, especialmente sua oitiva” e que o “peticionário em momento algum pretendeu locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos.”

Leia também: Carta enviada a sauditas revela mentira sobre destino das joias

Entenda o caso

Em outubro de 2021, o então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, liderou uma comitiva para um evento internacional na Arábia Saudita. No retorno, um assessor do então ministro teve apreendido na Receita no aeroporto de Guarulhos (SP) um conjunto de itens de luxo que inclui colar, brincos, anel e relógio da marca suíça Chopard, avaliados em cerca de R$ 16,5 milhões, segundo revelou o Estadão.

Já um segundo estojo, avaliado em R$500 mil, com relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, também da marca suíça Chopard, ingressou no país sem declaração à Receita e foi incorporado ao acervo pessoal de Bolsonaro, como revelou a Folha de S. Paulo. Esse pacote não foi interceptado pelos auditores fiscais no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, e, como mostrou recibo oficial ao qual a Folha teve acesso, foi entregue à Presidência em novembro passado para compor o arquivo pessoal do ex-presidente.

Nesta segunda-feira (14), a Receita Federal intimou o ex-ministro Bento Albuquerque para explicar a entrada no Brasil desse segundo estojo. Os auditores em Guarulhos querem saber por que a comitiva de Albuquerque não seguiu o roteiro tradicional, pelo regime de importação, voltado a casos de incorporação de bens públicos. Na avaliação deles, se um presente foi dado com esta finalidade não haveria a possibilidade de declará-lo como bem próprio.

__

com informações de agências

Autor