RN terá reforço no efetivo da Força Nacional e intervenção nos presídios 

Ministério da Justiça enviará mais agentes ao estado e publicou portaria nesta quarta-feira (15) autorizando o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária

Força Nacional chega ao RN. Foto: Rogério Vital/Governo do Rio Grande do Norte

Em meio à onda de violência no Rio Grande do Norte, que sofreu novos ataques na madrugada desta quinta-feira (16), as equipes da Força Nacional já enviadas ao estado serão reforçadas. Além disso, o Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP). 

A governadora Fátima Bezerra informou, pelas redes sociais nesta manhã, que solicitou o “envio urgente de mais efetivo da Segurança Nacional, como reforço para que possamos combater esta onda inaceitável de violência. O ministro, sempre atento e sensível às nossas demandas, já está tomando as providências necessárias e me adiantou que estão chegando em Natal os secretários da Segurança Nacional e da Segurança Penal”. 

O número de novos agentes que embarcarão para o RN ainda está sendo analisado. O Ministério da Justiça e Segurança Pública já havia determinado a ida de 220 militares e civis, que chegaram ao estado na madrugada da quarta-feira (16).

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Além do uso da Força Nacional, o MJSP autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que “tem caráter episódico e planejado, pelo período de 30 dias, a contar de 15 de março de 2023, para exercer a coordenação das ações das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos”. 

O ministério explica, ainda, que “a operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante. O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação”. 

A autorização foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). 

Ataques no RN

Nesta semana, o Rio Grande do Norte tem sofrido uma série de ataques a prédios públicos, estabelecimentos comerciais e veículos, ocorridos em mais de 20 cidades, o que tem levado medo à população e resultado no fechamento de serviços públicos e comércios. Os atos violentos estariam sendo ordenados por uma organização criminosa. 

Na terça-feira (14), segundo a BBC Brasil, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN, Francisco Araújo, declarou: “acreditamos que, com ações policiais anteriores, há 15 dias, onde houve um enfrentamento da segurança pública em relação a infratores, onde foi apreendida grande quantidade de drogas e armas, isso inquietou a delinquência a enfrentar o sistema de segurança pública”. 

Na sequência, outra hipótese aventada foi a de que os ataques poderiam ser uma reação às condições das penitenciárias locais. “Pelas reivindicações, eles querem televisão, querem sistema de iluminação, visita íntima, coisa que o sistema prisional não está atendendo porque está cumprindo a lei de execução penal”, disse o secretário, de acordo com o Diário do Nordeste. 

Segundo balanço do governo estadual informado pela Agência Brasil nesta quinta-feira (16), 57 pessoas já foram presas e detentos apontados coo envolvidos devem ser transferidos para presídios federais. Até a noite de quarta-feira (15), 39 artefatos explosivos haviam sido apreendidos, bem como nove galões de gasolina; cinco carros e duas motos, além de drogas, munições e dinheiro.

Ainda de acordo com esse levantamento, a Força Nacional tem colaborado para a melhoria da situação, com uma queda aproximada de 60% no número de ataques.