Privatização do serviço funerário encarece até a morte dos paulistanos

Velório mais simples vai custar mais que um salário mínimo, passa de R$ 299,85 para R$ 1.443,74, aumento de 400%

Foto: Prefeitura de São Paulo

Os preços dos serviços funerários na cidade de São Paulo aumentaram de forma espantosa com a concessão dos cemitérios municipais à iniciativa privada.

 De acordo com a reportagem da Folha de São Paulo, o velório básico para quem tem condições de pagar passou de R$ 299,85 para R$ 1.443,74, um aumento de 400%.

Famílias que recebem até três salários mínimos tem direito a gratuidade. Na impossibilidade de pagamento no ato pelas famílias que não se enquadram no benefício é possível recorrer ao funeral social que estabelece um prazo de 60 dias para se pagar uma taxa mínima ou a família cadastrar-se em programas sociais.

Entre os aumentos listados pelo jornal estão os valores por: sepultamento, cremação, aluguel de sala para velório, carro para transporte de caixão, aluguel de paramentos litúrgicos e compra de arranjos florais.

Um exemplo citado de aumento é o da taxa de sepultamento, que em seu valor mínimo passou de R$ 17,94 para R$ 101,35. Já o caixão mais simples passou de R$ 147,14 para R$ 672,17.

Uma denúncia feita é de que algumas das concessionárias que assumiram os cemitérios tem incorporado ao preço do sepultamento taxas abusivas que não seriam necessárias, porém são colocadas como obrigatórias. Um caso denunciado é o do pacote de tanatopraxia (aplicado em alguns casos para preservar a aparência do cadáver) ao custo de R$ 1.000 feito pela Consolare, que administra os cemitérios da Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana. Procurada a empresa afirmou que os procedimentos não são obrigatórios, contrariando o que foi afirmado por funcionários e contratantes dos serviços para a reportagem.

No total foram 22 cemitérios municipais que passaram para a iniciativa privada, além do crematório da Vila Alpina. Quatro empresas são administradoras em concessões de 25 anos.

Ao jornal da USP, a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Raquel Rolnik, criticou as conceções uma vez que foram vendidas à população pela perspectiva do barateamento do serviço e melhoria de qualidade, porém o que ocorre é o inverso.

“As pessoas estão reclamando de uma ineficiência total do serviço de preços, que vão aumentando loucamente, da oferta que as empresas fazem sem avisar que existe uma tarifa social e um pacote básico muito mais barato do enterro e oferecendo outras coisas para ganhar, exatamente no momento em que as pessoas ficam absolutamente frágeis, né? E com muita dificuldade para lidar com as questões administrativas justamente no momento da morte”, disse.

A professora ressalta que não se trata de criticar o serviço privado, “é a gente entender que, nesse momento, a equação privatize/concede não é sinônimo de melhora de serviço e de acesso maior e de universalidade do serviço. O que a gente está vivendo, e que acho muito importante enfrentar, é que, para prestar o serviço diretamente pelo Estado, que é isso que era o modelo original montado no País,  sobretudo a partir dos anos 30, o Estado sofre cada vez mais restrições […] só que a concessão privada, de fato, não oferece necessariamente o melhor serviço, pode acontecer em alguns casos em que ela possa oferecer, mas o que a gente tem verificado no mundo inteiro, inclusive,  são remunicipalizações,  reestatizações, porque nem sempre aquilo que está absolutamente estruturado para gerar um lucro vai conseguir fazer a equação desse lucro se articular com maior acesso”, conclui.

*Com informações Folha de São Paulo e Jornal da USP

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