Governo lançará novo PAC com diversas obras estruturantes ainda este mês

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no dia 28 deste mês. O conjunto de obras terá financiamento de verbas públicas, privadas e de órgãos multilaterais.

O montante dos recursos ainda não está definido, mas o compromisso é respeitar o limite orçamentário proposto pelo arcabouço fiscal.

A proposta fiscal do governo prevê um piso de investimento entre R$ 70 bilhões e R$ 75 bilhões, corrigidos pela inflação.

O novo PAC terá um conselho gestor formado pela Casa Civil e pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento e Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

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De acordo com o G1, o programa terá obras em seis grandes áreas de investimento:

Transportes: rodovias, ferrovias, porto, aeroportos e hidrovias;

Infraestrutura urbana: Minha Casa Minha Vida, financiamento habitacional, urbanização de assentamentos precários, mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos, prevenção a desastres;

Equipamentos sociais: educação, saúde, cultura e esportes;

Água para todos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, infraestrutura hídrica, irrigação, água no ambiente rural, revitalização de bacias hidrográficas

Comunicações: conectividade nas escolas, TV 3.0 e infovias;

Energia: geração, transmissão, distribuição, petróleo e gás, transição energética e indústria, combustíveis renováveis e programa Luz para Todos.

O Portal, que teve acesso ao documento que circula nos ministérios, revela ainda que as obras da carteira vão incluir empreendimentos considerados prioritários pelo governo federal e pelos governos estaduais; obras de estados e municípios nas áreas de infraestrutura urbana, água e social; concessões e parcerias público-privadas federais e subnacionais; eempreendimentos privados estratégicos que serão feitos com financiamento federal.

Terão prioridades a conclusão de empreendimentos dos PACs e do Programa de Investimento em Logística (PIL), dos governos Lula e Dilma Rousseff; projetos estruturantes contemplados nos diversos planos estratégicos setoriais federais projetos que reduzam a desigualdade social e regional e que estejam alinhados com a política e os planos de desenvolvimento regional; empreendimentos que contribuam para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas; empreendimentos com estudos/projetos de engenharia em estágio avançado de desenvolvimento empreendimentos com baixo nível de restrição ambiental, judicial e fundiária.