Novo PAC deverá ter olhar especial para infraestrutra social e ambiental

O novo Programa de Aceleração do Crescimento, que poderá se chamar PAC 3, conforme sinalizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ser lançado no dia 2 de julho. Aguardado com expectativa, o programa deverá ter um foco maior no campo da infraestrutura social e ambiental, duas áreas centrais para a recuperação do Brasil pós-Bolsonaro, para a geração de emprego e renda e para permitir que o país se desenvolva com respeito ao meio ambiente. 

Um dos objetivos do novo PAC é retomar obras paradas, mas também ir além, investindo na infraestrutura necessária ao desenvolvimento. Para isso, está prevista maior participação do setor privado via PPPs e concessões, o que permitirá reaquecer a economia ao mesmo tempo em que o país é reconstruído.

“Nós estamos retomando 14 mil obras paralisadas, 4 mil delas em escolas. Este ano temos R$ 23 bilhões para investir na área de transporte, ou seja vamos fazer somente neste ano mais do que foi feito nos últimos quatro anos. Quando tomei posse, chamei os 27 governadores e levantamos as obras de interesse de cada estado. E agora, a partir do dia 2 de julho, nós vamos lançar o novo PAC”, declarou Lula nesta quinta-feira (15), durante entrevista para rádios de Goiás. 

Um dos instrumentos centrais para viabilizar o PAC será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que deverá captar recursos junto ao banco de desenvolvimento da China e ao banco dos Brics. Conforme noticiado, as instituições haviam oferecido recursos ao Brasil,  que foram menosprezados pelo governo Bolsonaro. 

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Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, na GloboNews, o diretor de investimento do BNDES, Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, disse que “somando tudo dá US$ 5 bilhões que estavam na mesa com taxas competitivas”.

Nelson Barbosa também destacou que o banco vai dobrar os valores destinados a empréstimos, de R$ 100 bilhões para R$ 200 bilhões, ou de 1% para 2% do PIB, conforme também tem afirmado o presidente da instituição, Aloizio Mercadante.  

Quanto à questão sócio-ambiental, disse que “o Brasil está muito bem colocado para o modelo do desenvolvimento sustentável. Nós temos uma matriz energética com fontes renováveis com muito potencial. Temos o que em economia chamamos de ‘vantagem do atraso’. A gente tem muita coisa a ser feita ainda em termos de eficiência energética, adaptação das cidades inteligentes, e que podem ter um volume menor de emissões. Somos uma democracia e isso não é pouca coisa. Uma democracia que tem um sistema público de educação, de saúde, e uma política de transferência de renda”. 

Superar a estagnação

Ao Portal Vermelho, o economista Paulo Batista Nogueira Jr., ex-vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos Brics em Xangai, avalia de maneira positiva o viés que deverá ser adotado pelo novo PAC e diz que o BNDES será um instrumento fundamental. Nesse sentido, concorda que o banco precisa voltar a crescer “porque ele foi encolhido nos governos Temer e Bolsonaro e agora vai ser retomado em novas bases”. 

Batista Jr. salienta que é preciso “promover o desenvolvimento, estimulando o crescimento da economia e o BNDES pode ajudar muito, assim como outros bancos públicos federais. O Brasil precisa superar essas longa estagnação ou quase estagnação que nós vivemos nas últimas décadas”. 

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Para enfrentar esse quadro de paralisia, o economista defende três aspectos centrais. Um deles, que haja investimento público, privado e parcerias público-privadas. Do ponto de vista social, enfatiza que “o Brasil tem de desconcentrar a renda; para isso, deve ter um crescimento voltado para gerar renda para os mais pobres”. 

Como terceiro ponto, argumenta que “não existe mais crescimento que não seja também um crescimento ambiental. E veja que a questão ambiental não é um obstáculo, uma problema para o desenvolvimento, ela é um meio de fazer o desenvolvimento. Você pode sim desenvolver atividades que favoreçam o meio ambiente, em vez de destruí-lo”.