Governo antecipa benefícios a municípios atingidos por ciclone

O governo federal antecipou para esta segunda-feira (18) o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários das 97 cidades atingidas pelo ciclone no Rio Grande do Sul. Os valores já estão disponíveis e podem ser sacados ou movimentados pelo aplicativo da Caixa. O valor médio do benefício é de R$ 686,89. Nas demais cidades, o programa segue o calendário oficial até dia 29.

Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, é o município com o maior número de famílias (17,8 mil) que serão atendidas neste mês com um aporte de R$ 12,2 milhões. Em segundo lugar está Santa Maria, na região central do estado, com 15,4 mil famílias beneficiadas pelo investimento de R$ 10,6 milhões. Já na Serra Gaúcha, Caxias do Sul tem 14,3 mil famílias atendidas pelo repasse de R$ 9,7 milhões.

A liberação do pagamento no primeiro dia do calendário é válida por dois meses para as famílias beneficiárias dos locais afetados pelas chuvas. Caso a situação de calamidade permaneça após o período, será necessário uma nova solicitação por parte dos municípios e estados.

De acordo com números divulgados pela Defesa Civil do RS na manhã de hoje, até o momento 48 pessoas morreram por conta do ciclone. Mais de 359 mil foram atingidas, 20 mil desalojados e 4 mil desabrigados.

Outros benefícios

Para ajudar a população das cidades atingidas e recuperar a economia do Rio Grande do Sul o governo federal destinou R$ 1 bilhão via BNDES e também anunciou a liberação de R$ 600 milhões do FGTS para os 354 mil trabalhadores das cidades atingidas. 

Da Índia, onde participou da reunião do G20, o presidente Lula conversou com o governo do RS e afirmou a disposição do governo federal em apoiar os municípios atingidos. O vice-presidente Geraldo Alckmin liderou gabinete de crise com 10 ministérios e definiu medidas emergenciais logo nos primeiros dias após o ciclone que atingiu o Vale do Taquari.

A antecipação do pagamento do Bolsa Família para os beneficiários dessas áreas demonstra a preocupação do governo em ajudar as famílias mais vulneráveis durante uma situação de crise. Com isso, o governo federal agiu rapidamente ao liberar recursos para a população afetada.

Além do Bolsa Família, outras ações do governo federal para ajudar as cidades atingidas são destaque, como recursos do BNDES, liberação de FGTS e apoio em diversas áreas, incluindo saúde e infraestrutura.

Desenvolvimento Social

Além do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) proveu 20 mil cestas de alimentos; R$ 239 milhões em ajuda humanitária; parceria com as prefeituras no repasse de até R$ 800 por pessoa, além da antecipação do Benefício de Prestação Continuada para o dia 25; R$ 125 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) terá R$ 125 milhões e destinação dos produtos às pessoas nos abrigos, aos inscritos no Cadastro Único e no Bolsa Família e a cozinhas solidárias e outros equipamentos públicos; CEF liberou saque emergencial do FGTS no valor de até R$ 6.220; construção de 1,5 mil unidades habitacionais extras pelo Minha Casa, Minha Vida com orçamento de R$ 195 milhões do Ministério das Cidades; Receita Federal prorrogou pagamentos de tributos federais e disponibilizou mais de 30 mil peças de vestuário, calçados, artigos de higiene, cama e banho, totalizando aproximadamente R$ 6 milhões, para distribuição às famílias atingidas.

12/09/2023, Reunião interministerial sobre a recuperação do Vale do Taquari (RS). Estiveram presentes: Geraldo Alckmin (VPR e MDIC), José Múcio (Defesa), Rui Costa (CC), Wellington Dias (MDS), Simone Tebet (MPO), Marina Silva (MMA), Paulo Teixeira (MDA), Márcio Macedo (SG), Paulo Pimenta (SECOM), Jader Filho (MCid), Waldez Goés (MIDR), Juscelino Filho (MCom), Nísia Trindade (MS), Fernando Haddad (MFaz), Rita Serrano (Caixa), Edegar Pretto (Conab), Nelson Barbosa (BNDES). A reunião aconteceu no palácio da Alvorada. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Defesa, Integração e Transportes

Imediatamente após o temporal foi efetivada a Operação Conjunta das Forças Armadas com mais de 900 militares para apoiar o trabalho da Defesa Civil, em ações que somaram R$ 26 milhões do Ministério da Defesa. O Ministério da Integração liberou R$ 185 milhões para compra de cestas e insumos, R$ 45 milhões para limpeza urbana e desbloqueio de ruas e R$ 95 milhões para reconstrução de pontes e estradas. A ponte sobre o rio das Antas, na BR 116, foi reconstruída com R$ 16 milhões do Ministério dos Transportes.

Saúde

O Ministério da Saúde reforçou os estoques de vacinas estão e enviou profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e restabeleceu Unidades Básicas de Saúde; enviou kits de medicamentos para o atendimento a 15 mil pessoas; implantou hospital de campanha em Roca Sales (RS) e montou outros hospitais de campanha, totalizando R$ 80 milhões em recursos.

Comunicações

O Ministério das Comunicações e a Telebras atuaram no restabelecimento da telefonia e a comunicação em 19 municípios, com satélites transportáveis para restabelecer as comunicações. A Polícia Rodoviária Federal fez campanha para arrecadar alimentos, água mineral e vários outros itens.

Cobertura do Bolsa Família

Desde o relançamento em março, o Bolsa Família já incluiu 2,15 milhões de novas famílias, sendo 550 mil apenas em setembro. No total 21,47 milhões de famílias são beneficiadas com um investimento de R$ 14,58 bilhões.

A estratégia do governo para que o programa alcance as famílias é fazer a busca ativa com foco nas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que não tinham acesso ao benefício. 

O Bolsa Família, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), é um programa dinâmico, com entradas e saídas mensais. As famílias que se encaixam nos critérios de atendimento são incluídas todos os meses, e as que saem dos critérios são desligadas do programa. No mês de setembro foram 237.897 famílias canceladas.

Para isso, o MDS utiliza o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) que tem mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em setembro, o Bolsa Família está atendendo 9,49 milhões de crianças de até seis anos, totalizando um investimento de R$ 1,34 bilhão referente ao Benefício Primeira Infância. Cada uma delas recebe o adicional de R$ 150, exceto nas famílias em Regra de Proteção, que recebem metade do valor, segundo dados do MDS.

Crianças e adolescentes dos sete aos 18 anos incompletos, o governo federal está transferindo R$ 707,6 milhões. São 15,4 milhões de contemplados e mais de 750 mil gestantes, que recebem ao todo R$ 35,5 milhões.

97 cidades mais atingidas são do Vale do Taquari. No mapa ao lado, as localidades onde ocorreram mais mortes.

Os 97 municípios do RS cujas famílias já estão com os benefícios liberados são: Agua Santa, Almirante Tamandaré do Sul, Andre Da Rocha, Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Bento Goncalves, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Buricá, Bom Jesus, Bom Retiro do Sul, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camargo, Campestre Da Serra, Campos Borges, Candelária, Carlos Barbosa, Casca, Caxias do Sul, Chapada, Charqueadas, Ciríaco, Colinas, Coqueiros do Sul, Cotiporã, Coxilha, Cruz Alta, Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Dois Lajeados, Eldorado do Sul, Encantado, Erechim, Espumoso, Estação, Estrela, Eugenio De Castro, Farroupilha, General Camara, Getúlio Vargas, Gravataí, Guaporé, Ibiraiaras, Imigrante, Ipê, Itapuca, Jacuizinho, Jaguari, Lagoão, Lajeado, Lajeado do Bugre, Marau, Mato Castelhano, Montauri, Montenegro, Muçum, Muliterno, Nova Alvorada, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Candelária, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Panambi, Parai, Passa Sete, Passo Fundo, Protásio Alves, Rio Grande, Roca Sales, Sagrada Família, Santa Maria, Santa Tereza, Santo Angelo, Santo Antonio do Palma, Santo Cristo, Santo Expedito do Sul, Sâo Domingos do Sul, São Jeronimo, São Jorge, São Nicolau, São Sebastiao do Caí, São Valentim do Sul, Sapiranga, Sarandi, Sede Nova, Serafina Correa, Sertão, Taquari, Vacaria, Vanini, Venâncio Aires, Vera Cruz, Vila Maria.