Lula sanciona cota de tela para incentivo do cinema nacional
Presidente ainda prorrogou prazo do tempo mínimo de conteúdo nacional na TV paga. Medidas aprovadas no Congresso visam fortalecer a indústria audiovisual brasileira
Publicado 16/01/2024 16:23 | Editado 17/01/2024 07:56
A chamada cota de tela, que incentiva a exibição de filmes nacionais, foi recriada pelo presidente Lula em ato assinado na segunda-feira (15). Outro ato firmado é o que prorroga o prazo para exibição de produções nacionais na TV paga.
As sanções do presidente atendem demandas do setor cultural nacional e visam fomentar o audiovisual brasileiro, tão atacados nos anos sob Bolsonaro. O Congresso Nacional havia aprovado os projetos de lei.
Leia também: Cota de Tela amplia a diversidade e fortalece o cinema brasileiro
A ministra da Cultura, Margareth Menezes esteve no ato de assinatura com Lula e disse que “as cotas de tela são positivas para o audiovisual brasileiro, por isso o Ministério da Cultura concentrou esforços para retomar o dispositivo com urgência”.
Menezes celebrou as assinaturas e disse que a sanção “reinaugura um novo momento para a rica produção cinematográfica do país, com ampliação da presença dos nossos conteúdos na TV por assinatura e nos cinemas, valorização da nossa identidade cultural e geração de mais emprego e renda”.
Cota de tela
A cota de tela foi vigente até 2021. Desde então os produtores e exibidores nacionais relatam dificuldades em manter produções brasileiras em cartaz, uma vez que as grandes distribuidoras internacionais concorrem de maneira desigual pelo volume de material e potencial financeiro.
Com o retorno da cota (Lei nº 14.814/24) com prazo até 31 de dezembro de 2033, amplia-se a divulgação de filmes nacionais, beneficiando toda a indústria cinematográfica.
A Ancine deverá regulamentar a leis para promover a universalização do acesso, assim como deverá fiscalizar o seu cumprimento.
Estimativas do setor indicam que o audiovisual brasileiro chegou a empregar 300 mil pessoas, de forma direta e indireta, em 2018. No entanto, os números atuais alcançam somente 88 mil.
No ano de 2022 foram lançados 180 filmes nacionais. Com os incentivos espera-se que o setor volte a crescer e a sua autossuficiência seja estimulada, com aumento nos lançamentos ano a ano.
TV paga
A outra sanção de Lula, (Lei nº 14.815/24) foi a que prorrogou até 31 de dezembro de 2038 o período em que as TVs pagas (por assinatura) tem a obrigação de veicular conteúdos nacionais na programação, com tempo mínimo e incentivo de produções independentes.
O tempo mínimo é de 3h30 (três horas e trinta minutos) de conteúdo nacional em horário nobre (18h – 0h), com metade que deve ser produzida por produtora brasileira independente.
Para os canais brasileiros a lei estabelece que nos pacotes: “ao menos 2 (dois) canais deverão veicular, no mínimo, 12 (doze) horas diárias de conteúdo audiovisual brasileiro produzido por produtora brasileira independente, 3 (três) das quais em horário nobre”.
A Lei ainda estabelece que até 31 de dezembro de 2043 as empresas de distribuição de vídeo doméstico deverão ter um percentual anual obras brasileiras entre seus títulos e lançá-los comercialmente. O percentual ainda será definido em regulamento.
Segundo a secretária de audiovisual, Joelma Gonzaga, a próxima prioridade é estabelecer cotas de conteúdo nacional para as plataformas de streaming.
Repercussão
O vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, elogiou a medida na sua conta no X (antigo Twitter): “Lula retorna a cota de tela para o cinema brasileiro! A reconfiguração do setor audiovisual e a ampliação do acesso da população à produção nacional: democracia, cultura e empreendimento nacional!“
Lula retorna a cota de tela para o cinema brasileiro! A reconfiguração do setor audiovisual e a ampliação do acesso da população à produção nacional: democracia, cultura e empreendimento nacional!
— Walter Sorrentino (@SorrentinoPCdoB) January 16, 2024
A deputada federal do PCdoB, Jandira Feghali, lembrou que participou como relatora na Câmara do projeto de cota de tela e disse que as leis dão a certeza que “o Brasil vive novos tempos onde a cultura, o talento e a criatividade voltam a ser valorizados”.
“Duas leis resgatam a cota de tela para produções nacionais nas salas de cinema e na TV paga. A primeira, tive a honra de relatar em Plenário. Vê-las hoje sancionadas pelo presidente Lula nos dá a certeza que o Brasil vive novos tempos onde a cultura, o talento e a criatividade voltam a ser valorizados. Parabéns aos autores, deputado Marcelo Calero e Senador Randolfe Rodrigues, a todos e todas lutadores do cinema e audiovisual brasileiro, a ANCINE e MINC e diversos parlamentares, que fizeram parte desta conquista. Nas telonas e nas telinhas, o Brasil reconhecerá o Brasil!”
Duas leis resgatam a cota de tela para produções nacionais nas salas de cinema e na TV paga. A primeira, tive a honra de relatar em Plenário. Vê-las hoje sancionadas pelo presidente Lula nos dá a certeza que o Brasil vive novos tempos onde a cultura, o talento e a criatividade… pic.twitter.com/0aBvk6oUy4
— Jandira Feghali ??? (@jandira_feghali) January 16, 2024
A Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro (API), comemorou a sanção: “Essa é uma vitória não somente do nosso setor, da nossa indústria. É uma vitória do Brasil!”
*Com informações Ministério da Cultura