Obras de drenagem e contenção de encostas serão priorizadas no Novo PAC

Nesta semana o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou novamente que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverá priorizar obras de drenagem e contenção de encostas como forma de prevenir riscos nas cidades brasileiras. A medida falada para a CNN, já havia sido indicada pelo ministro ao Valor e nas páginas do governo.

A iniciativa surge em um momento em que diferentes áreas do Brasil entraram em situação de emergência por conta dos temporais que tem ocorrido neste verão, com forte volume de chuvas que tem atingido principalmente o Sul e o Sudeste.

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Jader disse que os recursos do novo PAC para essas áreas é prioridade como forma de ampliar a resiliência das cidades aos eventos climáticos cada vez mais intensos com as mudanças climáticas.

A ação deverá sem coordenada com as prefeituras para indicar as obras prioritárias nos locais com maior probabilidade de risco.

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As obras para prevenção de desastres, como drenagens e contenção de encostas são previstas dentro do PAC Seleções, para que prefeitos e governadores selecionem as obras a serem atendidas. Nesse recorte do Novo PAC, que tem provisionado R$ 65,2 bilhões, o valor destinado para prevenir desastres é de R$ 14,9 bilhões até 2026.

O anúncio desse recurso, inclusive, foi realizado em setembro de 2023, quando um ciclone extratropical atingiu o Rio Grande do Sul. Na ocasião, o governo federal fez o anúncio dos valores e liberou R$741 milhões para cidades atingidas pelo desastre no estado.

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Para este ano, “o orçamento previsto para a seleção de projetos de drenagem do Novo PAC para todo o Brasil é R$ 4,8 bilhões para drenagem e R$ 1,6 para contenção de encostas”, indica o Ministério das Cidades.