Pela 3ª vez, Justiça impede que Trump concorra nas primárias presidenciais

O ex-presidente de extrema-direita dos Estados Unidos, Donald Trump, amargou mais um revés nas primárias para a eleição deste ano. Conforme determinação da Justiça de Illinois, tomada nesta quarta-feira (28), o nome do republicano está proibido de aparecer nas cédulas das primárias do partido, marcadas para ocorrerem no dia 19 de março, o que o torna inelegível no estado. 

A decisão atendeu ao pedido de um grupo de eleitores locais, chamado de Liberdade de Expressão para o Povo. Na ação, eles argumentaram que Trump deveria ser desqualificado de participar tanto das primárias quanto das eleições em 5 de novembro. A juíza Tracie Porter, no entanto, determinou que a decisão, focada nas primárias, não vai ter validade até que um possível recurso da defesa do ex-presidente seja analisado.

O pedido tem como base jurídica o fato de que Trump violou cláusula sobre insurreição contida na Constituição estadunidense devido ao seu envolvimento no ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. Segundo a 14ª Emenda, pessoas que juraram defender a Constituição e se envolveram em insurreição, rebelião ou que ajudaram inimigos do país estão proibidas de ocuparem cargos públicos. 

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Naquele dia, quando, em sessão conjunta, o Congresso confirmaria a vitória do democrata Joe Biden, Trump fez um discurso inflamado contra o resultado das urnas, alegando ter havido fraude, o que levou à invasão do Capitólio por seus apoiadores. Os ataques resultaram em cinco mortes e mais de 60 feridos, além de prejuízos ao patrimônio público. 

Decisões anteriores, da Justiça do Colorado e do Maine, também buscaram impedir que o nome de Trump constasse nas cédulas. No caso do Colorado — cujas primárias estão marcadas para o dia 5 de março, assim como no Maine —, Trump recorreu da decisão, tomada em dezembro, e agora o caso está sendo analisado pela Suprema Corte dos EUA. O julgamento teve início no dia 8 e a decisão a ser tomada valerá para todos os estados. 

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No começo de fevereiro, tribunal federal de Washington decidiu rejeitar a tese de defesa do ex-presidente alegando imunidade presidencial do republicano nos processos em que ele responde por tentar reverter sua derrota eleitoral, em 2020, e pela invasão ao Capitólio, em 2021. O veredito confirma uma sentença de instância inferior. Nesta quarta-feira (28), a Suprema Corte anunciou que vai julgar o recurso da defesa de Trump em abril. 

Com agências

(PL)