Orlando Silva e Renildo Calheiros são eleitos titulares na CCJ da Câmara

Os deputados Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE), ambos do PCdoB, foram eleitos membros titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O colegiado é considerado o mais importante por analisar as propostas que são protocoladas na Casa.

“É com imenso orgulho e responsabilidade que assumo a posição de representante do PCdoB a titularidade na CCJ. Este momento é reflexo do compromisso que assumi com a defesa dos valores progressistas, da democracia e dos direitos fundamentais”, afirma Orlando.

O parlamentar diz que irá trabalhar “incansavelmente pelo fortalecimento da cidadania e pela consolidação de uma legislação que promova equidade e inclusão para todos.”

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Renildo considera as comissões os espaços mais importantes do processo legislativo, pois são onde ocorrem os debates que resultam na “produção ou atualização da legislação brasileira, as normas de conduta de nossa sociedade.”

“Quando se apresenta uma proposta de projeto de lei ela vai distribuída para as comissões de acordo com o tema para um exame minucioso pelos parlamentares, sempre escutando à sociedade. Porém, a mais importante comissão certamente é a CCJ que dá parecer sobre a constitucionalidade de cada proposta, inclusive às de iniciativa do Executivo, as medidas provisórias, para salvaguardar nossa Carta Magna e garantir que nenhuma lei incompatível com seu espírito sequer tramite. Com orgulho sou membro titular dessa comissão”, avalia Renildo.