TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma, nesta quarta (8), às 14h, o julgamento que pode cassar o mandato de senador do ex-juiz da Lavajato, Sérgio Moro (União Brasil).

 O ex-juiz da Lava Jato é acusado pela federação PT/PCdoB/PV e pelo PL de usar sua pré-campanha a presidente para promover sua candidatura ao Senado, em 2022, gastando mais do que o permitido para eleger-se.

Na segunda (1º), o desembargador relator da Corte Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a condenação das contas eleitorais de Moro. Falavinha Souza entendeu que não é possível condenar o ex-juiz porque ele não planejou desistir de sua candidatura à Presidência já pensando em impulsionar sua eleição ao Senado.

O relator foi criticado por abraçar a vitimização do ex-ministro de Bolsonaro. No voto proferido nesta segunda, Falavinha afirmou que Moro sofre perseguição política e ainda diminuiu o montante gasta em pré-campanha pelo então candidato a Presidência, que depois de aproveitar os holofotes midiáticos, desistiu da corrida e se candidatou ao Senado pelo Paraná.

Segundo a acusação oferecida pela Federação Brasil da Esperança, Moro utilizou recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, além de “movimentações financeiras suspeitas”, para projetar sua imagem de pré-candidato, “independentemente do cargo em disputa”.

Diz, ainda, haver indícios de “inúmeras ilicitudes que afrontam expressamente as normas eleitorais, além de poderem configurar ilícitos comuns, a serem apurados pelos órgãos competentes”.

Os gastos da pré-campanha de Moro, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, teriam atingido 2 milhões de reais, um montante considerado excessivo. O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à cassação de Moro.

Após esse voto, o desembargador José Rodrigo Sade, pediu vistas e o julgamento foi suspenso. Além dele, outros cinco desembargadores julgarão o caso. A expectativa é que eles leiam seus votos nesta quarta ou até a próxima segunda-feira (8).

O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE-PR, informou que eventuais recursos à decisão do TRE-PR ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão ser avaliados em maio. De acordo com a atual jurisprudência, só após a decisão do TSE é que Moro poderia perder efetivamente seu mandato, podendo ser convocada nova eleição.