Desembargador do TRE vota pela cassação de Moro e empata julgamento

O julgamento que pode levar a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) empatou, nesta quinta (4), após o voto do desembargador José Rodrigo Sade, que divergiu do relator, Luciano Carrasco Falavinha. Após a leitura do voto de Sade, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista e o julgamento será retomado na próxima segunda (8).

O ex-juiz da Lava Jato é acusado pela federação PT/PCdoB/PV e pelo PL de usar sua pré-campanha a presidente para promover sua candidatura ao Senado, em 2022, gastando mais do que o permitido para eleger-se.

Em seu parecer, o magistrado elencou cinco premissas para conferir que houve abuso de poder econômico:

gastos na pré-campanha acima do teto permitido;

correlação entre os custos e o alcance territorial;

irrelevância da potência econômica do partido;

e comparação financeira com os demais candidatos

A sustentação divergiu dos argumentos apresentados pelo relator, Luciano Carrasco Falavinha, que votou pela inocência do ex-juiz. Sade, contudo, votou junto com Falavinha acerca da inexistência da prática da corrupção.

“O investigado Sergio Moro assumiu o risco verdadeiro de começar a gastar como candidato presidencial, expondo-se a ver sua candidatura impugnada sob a acusação de poder econômico”, afirmou Sade.

“Deixando de lado a intenção que moveu o investigado, o que se tem de concreto é que, até as eleições, ele acabou investindo muito mais recursos que os outros candidatos que disputaram com ele a vaga única de senador. Justamente porque, até determinado ponto de sua jornada eleitoral, seus gastos tinham por base o teto de uma campanha presidencial, o que, a meu ver, implicou em um completo desiquilíbrio do pleito em questão. Tentando participar de três eleições diferentes, Sergio Moro desequilibrou a seu favor a última, a de senador pelo Paraná. E o desequilíbrio decorre da constatação incontroversa de que os demais candidatos não tiveram as mesmas oportunidades de exposição, o que, em um pleito bastante disputado, fez toda a diferença”, disse o desembargador.

Para Sade, os gastos na pré-campanha acima do teto permitido proporcionou um evidente desequilíbrio na disputa.

“Não se trata aqui de garimpar os autos em busca do valor exato investido na pré-campanha, mas de pontuar que houve excessos, de forma clara, comprovada, contumaz. E em uma disputa acirrada como foi aqui para o Senado, com cerca de 4% de diferença entre os dois principais candidatos, a desproporcional ingestão de recursos financeiros afetou a normalidade das eleições”, explicou.

Com a projeção nacional alcançada após a realização da campanha presidencial, Moro obteve 33,50% dos votos (1.953.188 votos) na eleição para o Senado no Paraná, seguido por Paulo Martins (PL-PR), que obteve 29,12% dos votos (1.697.962 votos), e Álvaro Dias com 23,94% (1.396.089 votos).