O presidente Lula, ministros e autoridades anunciaram, nesta quinta-feira (9), uma série de medidas de apoio ao Rio Grande do Sul que alcançam o valor de R$ 50,95 bilhões. É estimado que as ações atendam a 3,5 milhões de pessoas.
São ações que atendem as pessoas, empresas e os municípios, como pagamento de benefícios como o Bolsa Família e o Auxílio Gás, antecipação de abono salarial e facilitação de crédito com taxas subsidiadas.
Lula disse que o governo irá disponibilizar toda a verba possível para a recuperação do estado: “Não faltará esforço desse governo, vamos cavucar onde tiver dinheiro”, disse o presidente, que ainda reafirmou os esforços no sentido de desburocratizar todas as medidas.
O presidente também indicou que o ministro da Fazenda, Fenando Haddad, irá se reunir com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, na segunda-feira (13), para renegociar a dívida do Estado. No dia seguinte, terça-feira (14), serão feitos novos anúncios destinados para a população atingida pelas enchentes.
O ministro Haddad, responsável por explicar a verba bilionária que será aportada para o socorro emergencial e para a recuperação do território gaúcho, colocou que esta é uma primeira medida, de outras que virão, para garantir o fluxo de recursos.
“Estamos falando de uma injeção de recursos da ordem de R$ 50 bilhões no Rio Grande do Sul. É uma primeira medida que vai garantir um fluxo de recurso importante nesse primeiro momento até que tenhamos um apanhado maior da situação que pode exigir medida adicionais”, afirmou.
Na ocasião o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse que encontrou R$ 100 milhões em penas pecuniárias que já foram liberadas ao governo gaúcho. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ainda destacou que o Congresso agiu rápido na aprovação das primeiras medidas de apoio ao estado e que manterá a mesma disposição em auxílio e desburocratização das medidas enviadas pelo governo Lula para o suporte às vítimas das enchentes e para a recuperação dos municípios.
Repercussão
A deputada federal gaúcha, Daiana Santos (PCdoB-RS), que tem trabalhado incessantemente pela população atingida e já investiu pelo seu mandato, entre outras iniciativas, R$ 1.8 milhão para a aquisição de alimentos em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), comentou os anúncios do governo Lula: “R$ 50 bilhões para o RS! O governo federal acaba de anunciar um pacote de medidas que somam bilhões de recursos para o nosso Estado. Entre as ações, está a antecipação do cronograma de pagamento de abono salarial em 2024; antecipação do bolsa família e auxílio-gás.”
R$ 50 bilhões para o RS! ✅
O governo federal acaba de anunciar um pacote de medidas que somam bilhões de recursos para o nosso Estado. Entre as ações, está a antecipação do cronograma de pagamento de abono salarial em 2024; antecipação do bolsa família e auxílio-gás.
O deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE), destacou o impacto para a população: “Os recursos previstos na medida vão impactar na vida 3,5 milhões de gaúchos, tanto no socorro como na reconstrução das suas vidas. Estamos juntos na solidariedade aos irmãos gaúchos.”
Os recursos previstos na medida vão impactar na vida 3,5 milhões de gaúchos, tanto no socorro como na reconstrução das suas vidas. Estamos juntos na solidariedade aos irmãos Gaúchos.
Confira abaixo a divisão dos R$ 50,95 bilhões aprovados para o atender o Rio Grande do Sul:
A seguir, a discriminação dos recursos anunciados:
Medidas para Trabalhadores Assalariados
Medida 1 ▪ Abono Salarial: antecipação do cronograma de pagamento de abono salarial 2024 ▪ Beneficiários: 705 mil trabalhadores com carteira assinada ▪ Período: Maio ▪ Impacto: R$ 758 milhões;
Medida 2 ▪ Seguro-Desemprego: liberação de 2 parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação de calamidade, ao final da última parcela ▪ Beneficiários: 140 mil trabalhadores formais desempregados ▪ Período: Maio a outubro ▪ Impacto: R$ 495 milhões;
Medida 3 ▪ Imposto de Renda: prioridade no pagamento da restituição do IR para declarantes ▪ Beneficiários: 1,6 milhão de potenciais restituições ▪ Período: Junho ▪ Impacto: R$1 bilhão;
Medida 4 ▪ Bolsa Família e Auxílio-Gás: liberação do calendário para pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio-Gás, antecipando os pagamentos do mês de maio ▪ Beneficiários: 583 mil famílias ▪ Período: Maio ▪ Impacto: R$ 380 milhões;
Medidas para o Estado e Municípios
Medida 5 ▪ Aporte para fundos de estruturação de projetos: serão aportados R$ 200 milhões para que os fundos de estruturação de projetos dos bancos públicos consigam apoiar e financiar a rede de estruturadores de projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico. ▪ Beneficiários: Estado e Municípios ▪ Período: junho em diante. Impacto: R$ 200 milhões, com grande impacto na rápida estruturação de projetos para retomada dos investimentos no Rio Grande do Sul;
Medida 6 ▪ Operações de Crédito com Aval da União: Constituição de força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios. ▪ Beneficiários: 14 municípios com operação de crédito ▪ Período: Maio ▪ Impacto: R$ 1.8 bilhão, sendo R$ 1.5 bilhão em operações externas e R$ 3 milhões em operações internas;
Medidas para Empresas
Medida 7 ▪ Aporte para concessão de garantias de crédito no Fundo Garantidor de Operações, Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe): Aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos no FGO que permitirão a concessão de garantias, e então a alavancagem da concessão de crédito no total de R$ 30 bilhões às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Pronampe. ▪ Beneficiários: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ▪ Período: Maio em diante
Medida 8 ▪ Subvenção de juros no Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe): Será alocado R$ 1 bilhão para concessão de desconto em juros de créditos garantidos pelo Pronampe, até o valor máximo de crédito concedido passível de desconto de R$ 2,5 bilhões (ou seja, dos R$ 30 bilhões potenciais de crédito, R$ 2,5 bilhões serão concedidos com desconto de juros). ▪ Beneficiários: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ▪ Período e Condições: Pronampe: maio em diante, financiamento de até 72 meses (até 24 meses de carência), com subsídio do governo federal para reduzir a taxa de juros para 4% nominal (taxa de juros real zero) para os primeiros R$ 2,5 bilhões tomados e depois juros normais da linha. ▪ Impacto: R$ 1 bilhão para desconto de juros no Pronampe até o limite de R$ 2,5 bilhões de créditos concedidos.
Medida 9 ▪ Recursos no Fundo Garantidor de Investimentos para garantir alavancagem de crédito no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC): Serão aportados R$ 500 milhões para concessão de garantias via Fundo Garantidor de Investimentos para alavancagem, no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC) de até R$ 5 bilhões a serem concedidos a Microempresários Individuais, Micro, Pequenas e Médias Empresas. Neste caso, o aporte alavanca e garante acesso ao crédito, não se fazendo subvenção da taxa de juros. No caso do FGI-PEAC, o operador é o BNDES. ▪ Beneficiários: Microempresários Individuais, Micro, Pequenas e Médias Empresas. ▪ Período e Condições: Maio em diante, com taxa de juros média de 1.75% a.m, com bancos que oferecem até a 1.55% a.m. ▪ Impacto: R$ 500 milhões em aporte de garantias no Fundo Garantidor de Investimentos para alavanca até R$ 5 bilhões em concessão de crédito;
Medida 10 ▪ Prorrogação de vencimento de tributos: Prorrogação por no mínimo 3 meses dos prazos de recolhimento de tributos federais e SIMPLES Nacional ▪ Beneficiários: 203 mil empresas ▪ Período: 3 meses (abril, maio e junho) ▪ Impacto: R$ 4,8 bilhões;
Medida 11 ▪ Dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito em instituições financeiras públicas: O que é? ▪ Dispensa de apresentação de certidão negativa de débito para contratações e renegociações de crédito junto a instituições financeiras públicas ▪ Beneficiários: Empresas e produtores rurais ▪ Período: 6 meses (maio a novembro).
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