Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal

O comportamento esdrúxulo dos parlamentares, sobretudo aqueles da extrema-direita, que se retroalimentam de polêmicas via redes sociais, está com dias marcados. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite ao órgão propor a suspensão, por medida cautelar, do mandato de deputado federal por até seis meses.

Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir “a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”. De acordo com o texto, essa suspensão poderá ser aplicada a deputado contra o qual seja apresentada representação de autoria da Mesa por quebra de decoro parlamentar.

Para o líder do Partido Comunista do Brasil (PCdoB-MA), o deputado Márcio Jerry, a Câmara não pode ser ringue de ataques baixos e violentos. “Aprovamos ontem na Câmara resolução que resiste ao combate aos extremistas que fazem dos plenários da Casa espaços de download e até ameaças de agressão física. Medida necessária levada à pauta por iniciativa do presidente Arthur Lira. Câmara não é e não pode ser ringue de ataques baixos e violentos”, destacou Márcio Jerry.

Para a depurada Jandira Feghali, do PCdoB (RJ), o campo democrático tem dificuldade para lidar com o comportamento da extrema-direita e a nova resolução pode ajudar a conter essa “frequência destrutiva e distópica”.

“O ambiente tóxico criado por estas pessoas ultrapassou todos os limites da convivência civilizada na semana que passou”, diz Feghali.

Na semana passada, no dia 6 de junho, o deputado André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) trocaram empurrões e insultos. No dia anterior, a deputada Luiza Erundina (Psol) passou mal e foi internada após uma discussão na Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

“É a barbárie que envenena qualquer tentativa de diálogo e transporta para as relações interpessoais a mesma lógica beligerante das plataformas digitais”, disse.

“Não podemos nos acomodar e ficarmos passivos diante de tanto desrespeito e passos atrás. Faremos o enfrentamento e a disputa político-ideológica. Certo é que não é mais possível tolerar o clima belicoso que corre livremente no Congresso”, concluiu a deputada do PCdoB.