São Paulo tem 38 ocorrências de estupro por dia em 2024

O estado de São Paulo registrou uma média de 38 ocorrências de estupro contra mulheres por dia em 2024, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). No ano anterior, pelo menos uma vez por dia foram registrados boletins de ocorrência relacionados a caso de estupro nas unidades de saúde do estado.

De janeiro a abril deste ano, a SSP teve 4.621 registros de quatro categorias do crime: estupro consumado, estupro tentado, estupro de vulnerável consumado e estupro de vulnerável tentado.

O mês de março apresentou o maior número do ano até agora, com 1.194 ocorrências, de acordo com a SSP. Em relação ao mesmo período de 2023, os casos tiveram uma queda de 3% em 2024, com 4.763 registros no primeiro quadrimestre do ano anterior.

Os dados foram obtidos pela CNN e publicados em meio as discussões a aprovação do regime de urgência, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. O PL 1.904/24 é de autoria do deputado Sóstenes Calvacante (PL-RJ)

Em outro dado alarmante, a polícia de São Paulo contabilizou 381 boletins de ocorrência por estupro em locais de saúde como postos, clínicas e hospitais, privados ou públicos. Os dados foram adquiridos pelo UOL através da Lei de Acesso à Informação.

Ao enviar os dados, a Secretaria de Segurança Pública informa que o número total de boletins de ocorrências registrados sob uma natureza criminal não representa a estatística criminal do Estado ou de determinada área ou região – uma vez que há casos que não são notificados.

Em repúdio a aprovação do regime de urgência, manifestantes realizaram atos nesta quinta (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O protesto argumenta que a aprovação da proposta vai colocar em risco a vida de milhares de brasileiras, especialmente meninas, que são as principais vítimas da violência sexual no país, além de desrespeitar os direitos das mulheres já previstos em lei.

O projeto prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento.

Atualmente, a legislação permite o aborto ou a interrupção de gravidez em casos em que a gestação decorre de estupro, coloca em risco a vida da mãe e de bebês anencefálicos. Não está previsto um tempo máximo da gestação para que seja realizado. Na legislação atual, o aborto é punido com penas que variam de um a três anos de prisão, quando provocado pela gestante; de um a quatro anos, quando médico ou outra pessoa provoque um aborto com o consentimento da gestante; e de três a dez anos, para quem provocar o aborto sem o aval da mulher.

Em São Paulo, o protesto foi realizado na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), sob gritos de “Criança não é mãe”, “Respeitem as mulheres” e “Fora Lira” [Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados].

Na Câmara, Lira afirmou que o projeto foi colocado em votação para ser apreciado em regime de urgência após acordo entre os líderes partidários.

Em maio deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a utilização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro.