União terá de pagar R$ 1,95 milhão à família de Genivaldo

A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante uma abordagem violenta realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022, na cidade de Umbaúba. Familiares de Genivaldo moveram ação judicial para compensar o sofrimento causado pela perda.

O juiz federal Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, afirmou em sua sentença que a União é responsável pelos danos causados por seus agentes, independentemente da intenção ou não do ocorrido. O magistrado determinou valores de indenização diferentes para cada membro da família, considerando a proximidade de cada um com Genivaldo.

“Os familiares de Genivaldo, incluindo seus irmãos e sobrinho, entraram com uma ação na Justiça Federal, pedindo indenização pelos danos morais sofridos devido à perda de seu ente querido. O julgamento envolveu a análise da relação emocional dos autores com Genivaldo, bem como o impacto causado pela sua morte”, informou a Justiça Federal.

De acordo com a decisão, cada irmão que convivia diariamente com Genivaldo receberá R$ 100 mil. Já o irmão que morava em São Paulo e tinha contato esporádico será indenizado em R$ 50 mil. A irmã que acolheu Genivaldo após ele se separar da esposa receberá R$ 125 mil, devido à proximidade maior entre ambos. O sobrinho que presenciou o crime receberá R$ 75 mil, levando em consideração o trauma de testemunhar a abordagem e morte do tio. Todos os valores serão corrigidos pela taxa Selic desde a data do falecimento de Genivaldo.

A mãe e o filho de Genivaldo já haviam sido indenizados anteriormente, recebendo, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 500 mil. Com isso, o valor total da indenização à família ultrapassa R$ 1,95 milhão.

Relembre o caso

Em maio de 2022, Genivaldo foi parado na BR-101, em Umbaúba, cidade interiorana de Sergipe com cerca de 25 mil habitantes, por estar pilotando uma moto sem capacete. Agentes da PRF o imobilizaram de forma violenta e o trancaram no porta-malas da viatura, onde ele foi asfixiado com spray de pimenta e gás lacrimogêneo. O episódio ficou conhecido como a “câmara de gás improvisada”.

O momento foi registrado por testemunhas, incluindo seu sobrinho, que tentaram intervir a favor de Genivaldo, mas não conseguiram evitar sua morte. Posteriormente, a família revelou que ele sofria de transtornos mentais e era diagnosticado com esquizofrenia. Após o ocorrido, três policiais rodoviários envolvidos no episódio foram presos.

A sentença também destacou a importância de responsabilizar a União pelas ações de seus agentes, reforçando a necessidade de medidas que evitem novas tragédias. Em resposta ao caso, a Justiça Federal determinou que o ensino de Direitos Humanos fosse retomado nos cursos de formação e reciclagem da PRF, buscando prevenir abusos e violações similares.

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com agências