Governo Lula anuncia edital de R$ 25 milhões para as periferias

O governo Lula anunciou nesta segunda-feira (2) uma iniciativa inédita voltada para a adaptação das periferias urbanas às mudanças climáticas. O edital Periferias Verdes Resilientes, lançado em conjunto pelos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, vai destinar R$ 25 milhões para projetos que implementem Soluções Baseadas na Natureza (SBN) em territórios vulneráveis.

A proposta é selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Termos de Fomento para executar ações que aumentem a resiliência de comunidades periféricas. Essas ações devem estar localizadas nos 41 territórios considerados prioritários pelo Programa Periferia Viva.

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“É uma super iniciativa, que tem relação direta com o aumento da resiliência urbana nas áreas mais vulneráveis e para as pessoas que mais precisam”, afirmou Rodolfo Moura, diretor do Departamento de Mitigação e Redução de Risco da Secretaria Nacional de Periferias.

Soluções Baseadas na Natureza 

As SBN são soluções tecnológicas inspiradas nos processos e estruturas da própria natureza, como restauração de áreas verdes, manejo de água da chuva com vegetação e reflorestamento urbano. Elas promovem melhorias ambientais que beneficiam não apenas os ecossistemas, mas também a qualidade de vida nas favelas e comunidades urbanas.

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A seleção será dividida entre os dois ministérios. O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, vai selecionar pelo menos seis projetos com um aporte de R$ 15 milhões. Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima irá apoiar até quatro propostas, com R$ 10 milhões.

A ação faz parte da Estratégia Periferia sem Risco e integra os programas Periferia Viva e Cidades Verdes Resilientes, consolidando uma política pública voltada à justiça climática e ao direito à cidade.

O edital completo está disponível aqui.

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com agências