Conferência da ONU aprova declaração e amplia reconhecimentos à Palestina

A conferência internacional convocada por França e Arábia Saudita às margens da Assembleia-Geral da ONU aprovou, nesta segunda-feira (22), a chamada Declaração de Nova York, com 142 votos favoráveis. 

O documento prevê “passos tangíveis, com prazo definido e irreversíveis” para a criação de um Estado palestino e foi acompanhado por uma onda de reconhecimentos oficiais anunciados em plenário. 

França, Mônaco, Luxemburgo, Malta e Bélgica se somaram a outros países europeus e reforçaram a pressão diplomática sobre Israel, cuja mesa permaneceu vazia durante o encontro, assim como a dos Estados Unidos.

O chanceler saudita, Faisal bin Farhan, copresidente da conferência, inaugurou a sessão após as falas de Macron com críticas severas à ocupação israelense. 

Denunciou os “crimes brutais” cometidos em Gaza, na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental e afirmou que Israel também tem atacado a soberania de países árabes e muçulmanos. 

“A implementação da solução de dois Estados é o único caminho para alcançar uma paz justa e permanente”, disse, ao conclamar outros governos a reconhecer a Palestina como passo “histórico” para a estabilidade regional.

Bin Farhan incentivou outros governos a se somarem à onda de reconhecimentos anunciada na conferência, afirmando que o gesto teria efeito imediato sobre a correlação de forças no Oriente Médio. 

“Conclamamos todos os demais países a dar esse passo histórico de reconhecer a Palestina, que terá grande impacto no apoio aos esforços de implementação da solução de dois Estados, alcançar uma paz abrangente no Oriente Médio e construir uma nova realidade de paz, estabilidade e prosperidade”, concluiu.

Na sequência, o secretário-geral António Guterres afirmou que “o reconhecimento é um direito da Palestina, não uma recompensa” e advertiu que negar a condição de Estado “seria um presente para extremistas em todos os lugares”. 

A presidente da Assembleia-Geral, Annalena Baerbock, reforçou o caráter vinculante da resolução aprovada, ao lembrar que a Declaração de Nova York expressa uma das votações mais amplas já registradas em favor da Palestina.

Impedido de viajar a Nova York após ter o visto negado pelos EUA, o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, falou por vídeo. 

Abbas defendeu um Estado “unificado, sem armas, com uma só lei e forças de segurança legítimas” e declarou que o Hamas “não terá papel no governo”. 

Ao prometer reformas institucionais e eleições em até um ano após o cessar-fogo, disse que as votações ocorrerão sob supervisão internacional, e encerrou com um apelo aos israelenses.

“Nosso futuro e o de vocês depende da paz. Chega de guerra”, disse.

Outros líderes do Sul Global também se revezaram em discursos duros contra Tel Aviv. O presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, evocou o Holocausto para acusar Netanyahu de genocídio. 

“O governo Netanyahu governa hoje uma sociedade que no passado foi alvo de extermínio com as perseguições do Holocausto. E hoje seu governo está cometendo genocídio contra seus próprios vizinhos, com quem compartilhou a mesma terra, a mesma água, o ar e o mar por milhares de anos”, disse. 

O primeiro-ministro egípcio, Mostafa Madbouly, reforçou a dimensão estratégica do tema. “A solução de dois Estados não é apenas uma escolha política ou moral. É um imperativo de segurança”, afirmou.

A partir daí, multiplicaram-se os anúncios de reconhecimento formal da Palestina. 

O príncipe de Mônca Albert II afirmou que seu país também dará esse passo, afirmando que “a paz não pode ser alcançada por decreto, ela é construída pela vontade compartilhada”. 

De Luxemburgo, o primeiro-ministro Luc Frieden afirmou que “raramente a perspectiva de uma solução de dois Estados pareceu tão distante e, no entanto, nunca a vontade internacional foi tão unificada”. 

O premiê maltês Robert Abela rebateu o argumento de que a medida fortaleceria o Hamas. “Uma solução de dois Estados é o pior resultado possível para o Hamas. Não é isso que eles querem ver.” 

Já o primeiro-ministro belga Bart De Wever disse que seu país envia “um forte sinal político e diplomático ao mundo”, mas condicionou a implementação do reconhecimento à libertação de reféns e à retirada do Hamas do governo palestino.

Os quatro países se somaram a França no reconhecimento do estado palestino durante a conferência desta segunda-feira.

Leia também: Reino Unido, Canadá, Austrália e Portugal reconhecem Estado da Palestina

Leia também: Lula acusa Israel de genocídio e cobra ONU por Estado palestino

Da América Latina, o presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva denunciou a expansão dos assentamentos e a limpeza étnica em curso. 

“Como podemos falar de território diante de uma ocupação ilegal que cresce a cada novo assentamento? Como manter uma população diante da limpeza étnica que estamos testemunhando em tempo real?”, questionou. 

Já o presidente espanhol Pedro Sánchez advertiu que “é urgente que exista um povo palestino no Estado que reivindicamos reconhecer”, antes de concluir que “o povo palestino está sendo aniquilado” e que o massacre precisa ser interrompido “neste exato momento”. 

O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, reafirmou a denúncia de genocídio e lembrou a ação movida por Pretória na Corte Internacional de Justiça. 

“Israel desencadeou uma punição desproporcional contra o povo da Palestina. A única solução é a de dois Estados”, disse. Poucos dias antes, o neto de Nelson Mandela declarara que a vida sob ocupação israelense é “pior que o apartheid”.

O contraste com Tel Aviv e Washington foi inevitável. Netanyahu repetiu que “um Estado palestino não será estabelecido a oeste do Jordão” e o embaixador israelense na ONU, Danny Danon, chamou o encontro de “circo”. 

A Casa Branca afirmou que os reconhecimentos seriam um “presente ao Hamas”, enquanto o secretário de Estado Marco Rubio havia tentado barrar a conferência desde junho. 

“Os EUA estão completamente isolados”, resumiu o senador democrata Chris Van Hollen, que criticou a submissão do governo Trump a Netanyahu.

O saldo da conferência foi inequívoco: pela primeira vez em décadas, grandes potências europeias se somaram em bloco ao Sul Global para defender a Palestina, deixando Estados Unidos e Israel cada vez mais encurralados. 

Entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, apenas Washington manteve objeção. 

No encerramento, restou a impressão de que, diante de uma ocupação cada vez mais brutal e de uma diplomacia norte-americana rendida a Tel Aviv, cresce o consenso de que a solução de dois Estados não é apenas urgente, mas inevitável.

Leia também: França reconhece Palestina e Macron diz que “tempo para a paz é agora”